Durante as discussões finais para a aprovação do Plano Diretor de Belo Horizonte, em 2019, a previsão de cobrança de Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) gerou intenso debate e se mostrou o principal obstáculo político para a aprovação. Diversas instituições, incluindo a ONU-Habitat, se manifestaram a respeito. Afinal, o que é a OODC e quais os efeitos desse instrumento de planejamento no território?
Quando olhamos para um belo edifício, à primeira vista, não nos detemos ao fato de que por trás dele existem tijolos, argamassa, estruturas e outros recursos e métodos construtivos que compõem aquela edificação. Nas cidades não é diferente: quando vemos belos espaços urbanos, com calçadas de qualidade, uma rede eficiente de transporte e áreas com vitalidade urbana, a tendência é admirar a qualidade desses ambientes e serviços, esquecendo das estruturas que os fazem funcionar. Por trás de uma cidade eficiente, no entanto, existe uma série de instrumentos urbanísticos e normativas que permitiram e incentivaram essa qualificação.
