Durante as discussões finais para a aprovação do Plano Diretor de Belo Horizonte, em 2019, a previsão de cobrança de Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) gerou intenso debate e se mostrou o principal obstáculo político para a aprovação. Diversas instituições, incluindo a ONU-Habitat, se manifestaram a respeito. Afinal, o que é a OODC e quais os efeitos desse instrumento de planejamento no território?