UN-Habitat lança manual para o desenvolvimento urbano sustentável em pequenas cidades

Escrito por Christele Harrouk | Traduzido por Vinicius Libardoni
Publicado em 22 de Dezembro de 2020

A Un-Habitat ou agência das Nações Unidas para o desenvolvimento urbano sustentável, cujo foco principal é lidar com os desafios impostos pelo rápido e voraz processo de expansão urbana em países em desenvolvimento, vem desenvolvendo abordagens inovadoras no campo da arquitetura e do urbanismo, centradas nos usuários e nos processos participativos. Pensando nisso, p ArchDaily se associou à UN-Habitat para trazer notícias semanais, artigos e entrevistas que destacam neste setor, disponibilizando conteúdos em primeira mão e direto da fonte.

Com a principal intenção de apoiar e dar suporte aos governos locais de países em processo de desenvolvimento no que se refere a implementação de uma Nova Agenda Urbana que esteja de acordo com os objetivos traçados para estabelecer processos de Desenvolvimento Urbano Sustentável, a UN-Habitat acaba de lançar um Guia de Planejamento Urbano Participativo, “uma espécie de roteiro ou guia para avaliar, projetar, operacionalizar e implementar processos participativos de planejamento urbano sustentável”. O livro guia propõe um cronograma dividido em fases, blocos e atividades, ajudando os líderes comunitários assim como todas as partes interessadas a ter uma visão mais abrangente e estratégica do projeto à execução.

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Disponibilizado como uma espécie de roteiro, o Guia de Planejamento Urbano Participativo da UN-Habitat foi pensado para facilitar a vida de todas as partes envolvidas, engajando a comunidade local nos processos de planejamento urbano e estabelecendo um diálogo entre a sociedade civil organizada, as autoridades locais assim como os investidores. Organizado em forma de linha do tempo, o guia da Un-Habitat procura denominar e estabelecer diferentes fases, blocos e atividades—proporcionando uma espécie de guia que ajudará as diferentes partes interessadas a melhor compreender seu papel dentro do processo de planejamento urbano de sua cidade. Abordando o planejamento urbano participativo como um processo e não uma finalidade, o Guia de Planejamento Urbano Participativo foi desenvolvido a partir da vasta experiência adquirida pela UN-Habitat ao longo dos anos. Além disso, o guia procura colocar a comunidade local em pé de igualdade frente aos planejadores e autoridades, estabelecendo um guia prático que se pretende participativo e democrático.

Seguindo o passo a passo estabelecido no guia da Un-Habitat, a comunidade organizada será capaz de compreender mais facilmente os resultados de seu engajamento e comprometimento no processo participativo, permitindo-lhes ter uma ideia mais clara dos impactos que cada uma das decisões de projeto irá ter em suas vidas no futuro. No que se refere aos planejadores e autoridades envolvidas, o guia pode ser visto como uma compilação das ferramentas possíveis que podem se utilizadas em cada etapa do processo, desde as etapas mais preliminares até a implementação e avaliação pós-ocupação. Por fim, a ferramenta desempenha um papel fundamental em proporcionar à sociedade civil uma visão mais clara sobre o funcionamento do complexo processo de planejamento urbano de uma cidade.

Desenvolvido no contexto de outras três iniciativas da Un-Habitat—a Nova Agenda Urbana (NUA), um guia de campo para um processo de urbanização melhor, mais inclusivo e sustentável; as Diretrizes Internacionais sobre Planejamento Urbano e Territorial (IG-UTP), uma estrutura global para promover políticas, planos e projetos para cidades e territórios; e a Agenda 2030 e os Objetivos para um Desenvolvimento Urbano Sustentável, que definem uma espécie de roteiro para o desenvolvimento urbano sustentável—o Guia de Planejamento propõe uma nova abordagem para facilitar e promover o processo de desenvolvimento urbano sustentável em países em rápido processos e urbanização e expansão urbana.

Dividido em quatro fases principais —Avaliação, Projeto, Operacionalização e Implementação—o guia conta com 15 blocos e 69 atividades, delineando cada uma das possíveis práticas participativas, inclusivas e sustentáveis. Na verdade, são vários os níveis de participação propostos para o engajamento da comunidade no processo. Conheça a seguir os principais pontos descritos no Guia de Planejamento Urbano Participativo da Un-Habitat.

Primeira Fase: Avaliação

Preparar e compreender o contexto e a atual situação da cidade.

Bloco A _ Contextualização

1- Revisão de recursos físicos, humanos e de informação
2- Revisão jurídica, financeira e parceiros
3- Sessão de trabalho e autoavaliação

Bloco B _ Preparação do Projeto

4- Documento base
5- Mobilização de recursos
6- Escritório de Projetos
7- Discussão do plano de trabalho

Bloco C _ Configuração do processo participativo

8- Estratégias de participação
9- Criação e mobilização de comitês
10- Divulgação e promoção

Bloco D _ Análise e Diagnóstico

11- Pesquisa qualitativa
12- Pesquisa de campo
13- Análise
14- Oficinas de Análise e Diagnóstico
15- Diagnóstico final

Segunda Fase: Projeto

Desenvolvimento das estratégias e conjunto de ações, plano conceitual e ideias principais, estrutura do plano e identificação dos principais usos por zona e a localização da infraestrutura.

UN-Habitat lança manual para o desenvolvimento urbano sustentável em pequenas cidades - Imagem 14 de 23 — Courtesy of UN-Habitat

Bloco E _ Plano Estratégico

16- Cenários de Desenvolvimento Estratégico
17- Workshop de Propostas
18- Estratégias Espaciais
19- Plano de monitoramento e avaliação

Bloco F _ Plano Conceitual

20- Princípios de Desenvolvimento Urbano Sustentável
21- Oficina de Planejamento Conceitual
22- Limite de gestão urbana conceitual
23- Estrutura conceitual
24- Planejamento conceitual de uso misto
25- Estratégia de Implementação
26- Audiências públicas

Bloco G _ Estrutura do Plano

27. Oficina de padrões de desenvolvimento urbano sustentável
28. Rede de estradas e padrões do sistema de mobilidade
29. Rede de infraestrutura integrada
30. Rede urbana de espaços verdes e públicos
31. Planejamento de densidade e uso misto inteligente
32. Padrões de subdivisão de quadras e lotes
33. Edifícios tombados, bens culturais e sociais
34. Instalações ambientais
35. Política de habitação social
36. Estratégias de implementação

Bloco H _ Planos de Vizinhança

37. Oficina de planejamento de bairro
38.a Forma e função urbana (plano de extensão)
38.b Zoneamento de densidade detalhado (plano de densificação)
38.c Redistribuição de terras / Urbanização de favelas / planejamento de revitalização urbana (plano de regeneração)
39.a Definição de áreas prioritárias (plano de extensão)
39.b Forma e função urbana (plano de densificação)
39.c Forma e função urbana (plano de regeneração)
40. Desenho de ruas
41. Projeto de infraestrutura integrada
42. Projeto de espaço público
43. Projeto estratégico e catalizador
44. Tipologias de habitação social
45. Estratégias de implementação