UN-Habitat lança manual para o desenvolvimento urbano sustentável em pequenas cidades

UN-Habitat lança manual para o desenvolvimento urbano sustentável em pequenas cidades

A Un-Habitat ou agência das Nações Unidas para o desenvolvimento urbano sustentável, cujo foco principal é lidar com os desafios impostos pelo rápido e voraz processo de expansão urbana em países em desenvolvimento, vem desenvolvendo abordagens inovadoras no campo da arquitetura e do urbanismo, centradas nos usuários e nos processos participativos. Pensando nisso, p ArchDaily se associou à UN-Habitat para trazer notícias semanais, artigos e entrevistas que destacam neste setor, disponibilizando conteúdos em primeira mão e direto da fonte.

Com a principal intenção de apoiar e dar suporte aos governos locais de países em processo de desenvolvimento no que se refere a implementação de uma Nova Agenda Urbana que esteja de acordo com os objetivos traçados para estabelecer processos de Desenvolvimento Urbano Sustentável, a UN-Habitat acaba de lançar um Guia de Planejamento Urbano Participativo, “uma espécie de roteiro ou guia para avaliar, projetar, operacionalizar e implementar processos participativos de planejamento urbano sustentável”. O livro guia propõe um cronograma dividido em fases, blocos e atividades, ajudando os líderes comunitários assim como todas as partes interessadas a ter uma visão mais abrangente e estratégica do projeto à execução.

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Stakeholder engagement in Canaan (Haiti), 2016.. Image Courtesy of UN-Habitat
Stakeholder engagement in Canaan (Haiti), 2016.. Image Courtesy of UN-Habitat

Disponibilizado como uma espécie de roteiro, o Guia de Planejamento Urbano Participativo da UN-Habitat foi pensado para facilitar a vida de todas as partes envolvidas, engajando a comunidade local nos processos de planejamento urbano e estabelecendo um diálogo entre a sociedade civil organizada, as autoridades locais assim como os investidores. Organizado em forma de linha do tempo, o guia da Un-Habitat procura denominar e estabelecer diferentes fases, blocos e atividades—proporcionando uma espécie de guia que ajudará as diferentes partes interessadas a melhor compreender seu papel dentro do processo de planejamento urbano de sua cidade. Abordando o planejamento urbano participativo como um processo e não uma finalidade, o Guia de Planejamento Urbano Participativo foi desenvolvido a partir da vasta experiência adquirida pela UN-Habitat ao longo dos anos. Além disso, o guia procura colocar a comunidade local em pé de igualdade frente aos planejadores e autoridades, estabelecendo um guia prático que se pretende participativo e democrático.

Seguindo o passo a passo estabelecido no guia da Un-Habitat, a comunidade organizada será capaz de compreender mais facilmente os resultados de seu engajamento e comprometimento no processo participativo, permitindo-lhes ter uma ideia mais clara dos impactos que cada uma das decisões de projeto irá ter em suas vidas no futuro. No que se refere aos planejadores e autoridades envolvidas, o guia pode ser visto como uma compilação das ferramentas possíveis que podem se utilizadas em cada etapa do processo, desde as etapas mais preliminares até a implementação e avaliação pós-ocupação. Por fim, a ferramenta desempenha um papel fundamental em proporcionar à sociedade civil uma visão mais clara sobre o funcionamento do complexo processo de planejamento urbano de uma cidade.

Courtesy of UN-Habitat
Courtesy of UN-Habitat

Desenvolvido no contexto de outras três iniciativas da Un-Habitat—a Nova Agenda Urbana (NUA), um guia de campo para um processo de urbanização melhor, mais inclusivo e sustentável; as Diretrizes Internacionais sobre Planejamento Urbano e Territorial (IG-UTP), uma estrutura global para promover políticas, planos e projetos para cidades e territórios; e a Agenda 2030 e os Objetivos para um Desenvolvimento Urbano Sustentável, que definem uma espécie de roteiro para o desenvolvimento urbano sustentável—o Guia de Planejamento propõe uma nova abordagem para facilitar e promover o processo de desenvolvimento urbano sustentável em países em rápido processos e urbanização e expansão urbana.

Dividido em quatro fases principais —Avaliação, Projeto, Operacionalização e Implementação—o guia conta com 15 blocos e 69 atividades, delineando cada uma das possíveis práticas participativas, inclusivas e sustentáveis. Na verdade, são vários os níveis de participação propostos para o engajamento da comunidade no processo. Conheça a seguir os principais pontos descritos no Guia de Planejamento Urbano Participativo da Un-Habitat.

Courtesy of UN-Habitat
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Primeira Fase: Avaliação

 

Preparar e compreender o contexto e a atual situação da cidade.

Belmopan (Belize) Belmopan Urban Development, Towards a sustainable garden city. Image Courtesy of UN-Habitat
Belmopan (Belize) Belmopan Urban Development, Towards a sustainable garden city. Image Courtesy of UN-Habitat

Bloco A _ Contextualização

  • 1- Revisão de recursos físicos, humanos e de informação
  • 2- Revisão jurídica, financeira e parceiros
  • 3- Sessão de trabalho e autoavaliação

Bloco B _ Preparação do Projeto

  • 4- Documento base
  • 5- Mobilização de recursos
  • 6- Escritório de Projetos
  • 7- Discussão do plano de trabalho

Bloco C _ Configuração do processo participativo

  • 8- Estratégias de participação
  • 9- Criação e mobilização de comitês
  • 10- Divulgação e promoção

Bloco D _ Análise e Diagnóstico

  • 11- Pesquisa qualitativa
  • 12- Pesquisa de campo
  • 13- Análise
  • 14- Oficinas de Análise e Diagnóstico
  • 15- Diagnóstico final

Workshop in Port-au-Prince (Haiti) Urban Development Initiative (UrDI) Canaan Area of Port-of-Prince. Image Courtesy of UN-Habitat
Workshop in Port-au-Prince (Haiti) Urban Development Initiative (UrDI) Canaan Area of Port-of-Prince. Image Courtesy of UN-Habitat

Segunda Fase: Projeto

Desenvolvimento das estratégias e conjunto de ações, plano conceitual e ideias principais, estrutura do plano e identificação dos principais usos por zona e a localização da infraestrutura.

Courtesy of UN-Habitat
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Bloco E _ Plano Estratégico

  • 16- Cenários de Desenvolvimento Estratégico
  • 17- Workshop de Propostas
  • 18- Estratégias Espaciais
  • 19- Plano de monitoramento e avaliação

Bloco F _ Plano Conceitual

  • 20- Princípios de Desenvolvimento Urbano Sustentável
  • 21- Oficina de Planejamento Conceitual
  • 22- Limite de gestão urbana conceitual
  • 23- Estrutura conceitual
  • 24- Planejamento conceitual de uso misto
  • 25- Estratégia de Implementação
  • 26- Audiências públicas

Bloco G _ Estrutura do Plano

  • 27. Oficina de padrões de desenvolvimento urbano sustentável
  • 28. Rede de estradas e padrões do sistema de mobilidade
  • 29. Rede de infraestrutura integrada
  • 30. Rede urbana de espaços verdes e públicos
  • 31. Planejamento de densidade e uso misto inteligente
  • 32. Padrões de subdivisão de quadras e lotes
  • 33. Edifícios tombados, bens culturais e sociais
  • 34. Instalações ambientais
  • 35. Política de habitação social
  • 36. Estratégias de implementação

Bloco H _ Planos de Vizinhança

  • 37. Oficina de planejamento de bairro
  • 38.a Forma e função urbana (plano de extensão)
  • 38.b Zoneamento de densidade detalhado (plano de densificação)
  • 38.c Redistribuição de terras / Urbanização de favelas / planejamento de revitalização urbana (plano de regeneração)
  • 39.a Definição de áreas prioritárias (plano de extensão)
  • 39.b Forma e função urbana (plano de densificação)
  • 39.c Forma e função urbana (plano de regeneração)
  • 40. Desenho de ruas
  • 41. Projeto de infraestrutura integrada
  • 42. Projeto de espaço público
  • 43. Projeto estratégico e catalizador
  • 44. Tipologias de habitação social
  • 45. Estratégias de implementação

Courtesy of UN-Habitat
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Terceira Fase: Operacionalização

Como fazer dar certo?

Courtesy of UN-Habitat
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Bloco I _ Plano de Ação

  • 46. Oficina de planejamento de ação
  • 47. Estudo de viabilidade
  • 48. Plano de investimento de capital
  • 49. Estratégia de comunicação e promoção

Bloco J _Gestão de Ocupação

  • 50. Direitos de propriedade da terra
  • 51. Administração e informação fundiária

Bloco K _Mecanismos de Financiamento

  • 52. Financiamento baseado em terras
  • 53. Encargos e taxas administrativas
  • 54. Fontes externas de receitas

Bloco L Colaboradores Institucionais

  • 55. Parceiros institucionais
  • 56. Governança urbana participativa
  • 57. Parcerias
  • 58. Capacitação

Bloco M _Engajamento do Poder Público 

  • 59. Estrutura legal de acesso à propriedade
  • 60. Legislação complementar
  • 61. Sessão plenária para aprovação do plano
  • 62. Instrumentos legais

Courtesy of UN-Habitat
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Quarta Fase: Implementação

Como vamos implementar e monitorar nossos progressos?

Courtesy of UN-Habitat
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Bloco N _ Mecanismos de Implementação

  • 63. Apresentação pública final
  • 64. Mecanismos de planejamento estatutário
  • 65. Orçamento anual
  • 66. Projeto e implementação de infraestrutura

Bloco O _ Sistema de Responsabilidade

  • 67. Monitoramento e avaliação
  • 68. Advocacia, feedback e mecanismos de aprendizagem
  • 69. Melhorias incrementais

Via UN-Habitat.

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Sobre este autor
Cita: Harrouk, Christele. "UN-Habitat lança manual para o desenvolvimento urbano sustentável em pequenas cidades" [How to Support Fast Growing Small Cities? UN-Habitat's Participatory Incremental Urban Planning Tool] 22 Dez 2020. ArchDaily Brasil. (Trad. Libardoni, Vinicius) Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/953576/un-habitat-lanca-manual-para-o-desenvolvimento-urbano-sustentavel-em-pequenas-cidades> ISSN 0719-8906

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