No último novembro, a conferência anual do clima em Sharm el-Sheikh, a COP 27, terminou com um acordo provisório firmado para estabelecer um fundo climático de “perdas e danos” para a África e outros países em desenvolvimento. Para os africanos, isso foi motivo de uma comemoração contida, já que por gerações o continente construiu sua agenda de mudança climática quase exclusivamente em torno da busca pela justiça climática, visando responsabilizar as nações industrializadas pela maior parte das emissões globais de carbono.
Tudo isso se desenrolou ao mesmo tempo em que a maioria dos países africanos lida com os desafios mais básicos: saneamento urbano ineficiente; má gestão de águas pluviais; escassez de água, saneamento e instalações de higiene; desmatamento e degradação ambiental.
Mesmo enquanto a África se delicia com a alegria passageira ocasionada pelo mais recente acordo de financiamento climático, isso pode ser um déjà vu, mas não um Uhuru, considerando o quão mal implementados os acordos de financiamento anteriores foram. De acordo com a OXFAM, há uma incerteza considerável sobre o verdadeiro tamanho do financiamento climático global fornecido nos últimos anos, devido ao uso dos países ricos de “contabilidade desonesta e enganosa para inflar suas contribuições financeiras para o clima”. Por exemplo, em 2020, o financiamento climático global real levantado foi entre US$ 21 e US$ 24,5 bilhões, em comparação com os US$ 68,3 bilhões relatados falsamente. Ambos os números ficaram bem aquém da meta anual planejada de US$ 100 bilhões.
É em torno dessa contabilidade obscura que as nações africanas optaram por articular sua agenda climática abrangente, que reduziu seu papel na COP ao de um grupo de pressão obstinado, perpetuamente rastejando por reparações.
Infelizmente, e imprudentemente, é em torno dessa contabilidade obscura e desonesta que as nações africanas escolheram basear sua agenda climática abrangente, o que reduziu seu papel na COP ao de um grupo de pressão obstinado, perpetuamente rastejando por reparações. Ainda assim, a ausência de financiamento climático dos países desenvolvidos não isenta a classe dominante da África de suas obrigações com os mais de 1,4 bilhão no continente que carregam o peso das mudanças climáticas. A questão generalizada da injustiça social aqui, o abismo cada vez maior entre os que têm e os que não têm, agravou significativamente os impactos da mudança climática, impactando desproporcionalmente os mais pobres e vulneráveis.
Está claro que a atual agenda de mudança climática da África é um fracasso, e igualmente claro que sua presença perene na COP não fez nada para aliviar os sofrimentos de sua população em geral. Em vez disso, a própria conferência tornou-se um fardo financeiro adicional, um encontro vazio para funcionários públicos e seu cortejo de assessores, empurrando indevidamente os recursos limitados do continente, sem oferecer nenhum valor real em troca. Além da falta de sinceridade e falta de vontade dos países em desenvolvimento de pagar, a espera contínua por reparações é uma perda de tempo valioso, dado que o tamanho atual do fundo não é suficiente para mover uma agulha nas enormes questões climáticas que enfrentamos. Criar agito pelo financiamento da mudança climática, por si só, não é uma agenda produtiva, nem mesmo como um meio para um fim vago.
Esta é uma emergência para a África. Embora represente apenas 3,8% das emissões de carbono do mundo (metade emitida pela África do Sul, o maior emissor de GEE da região), é o continente mais suscetível aos impactos das mudanças climáticas. Atualmente, as secas e enchentes estão se tornando mais intensas e frequentes, contribuindo significativamente para a disseminação de doenças relacionadas à água. O volume de água na bacia do Lago Chade caiu para menos de 1.500 quilômetros cúbicos, abaixo dos 26.000 quilômetros cúbicos em 1963. O mesmo cenário está sendo repetido nas bacias do Senegal e do Níger. Essas crises hídricas deram origem a violentos conflitos armados em toda a região, entre agricultores e pastores, à medida que se trava uma luta por comida e água. Esses conflitos, assim como outras questões ambientais causadas pelas mudanças climáticas, já contribuem para uma queda significativa na produção de alimentos e uma redução constante no rendimento médio de culturas básicas como arroz e trigo, que deverão cair até 21% até 2050. Essas tendências alarmantes representam graves consequências para a segurança humana em todo o continente, levando potencialmente ao aumento da pobreza e fome, deslocamento de milhões de pessoas.
As maiores economias da África, como Nigéria, África do Sul e Egito, têm recursos suficientes para demonstrar liderança climática para o resto do continente seguir. Está dentro de suas possibilidades gastar pelo menos US$ 500 milhões por ano (intermediário) para apoiar programas de adaptação e mitigação da mudança climática, se eles fizerem disso uma prioridade. Eles poderiam conseguir esse dinheiro dentro de seus orçamentos nacionais cortando os gastos supérfluos do governo, frequentemente associados à má administração dos fundos públicos.
Para a África, o único caminho a seguir é traçar de forma independente sua agenda de mudanças climáticas, longe da COP e das expressões tímidas oferecidas pelas nações industrializadas. Cada país deve desenvolver uma agenda climática regional que reconheça as realidades sociais e socioeconômicas peculiares de cada subconjunto de sua população local e, então, reunir os recursos necessários para prosseguir com sua agenda de mudança climática, em seus próprios termos. Consequentemente, deve romper todos os acordos climáticos anteriores que interferem em suas linhas de vida econômicas e se desvencilhar de qualquer compromisso que iniba sua capacidade de buscar rapidamente estratégias de adaptação e mitigação que garantam um futuro sustentável para sua população.
A África deve ter cuidado ao vincular seu futuro climático a qualquer agenda ditada por países industrializados, muitos dos quais não demonstraram liderança na gestão ambiental nem exibiram o compromisso necessário com os objetivos da COP. Alguns desses países ainda estão expandindo antigas minas de carvão ou abrindo novas, como o Reino Unido, que recentemente abriu uma nova mina de carvão em Cumbria, uma mina que seu governo alegou ser permitida pela legislação climática do Reino Unido, que permite emitir tanto carbono quanto necessário, até a véspera de 2050, quando pretende atingir magicamente emissões zero. Outra promessa vazia, outra lata vazia chutada mais adiante na estrada.
Este artigo foi publicado originalmente no Common Edge.
