Organizações de São Paulo exigem que revisão do Plano Diretor seja participativa e democrática mesmo com a pandemia

Organizações de São Paulo exigem que revisão do Plano Diretor seja participativa e democrática mesmo com a pandemia

Cento e vinte organizações da sociedade civil (ONGs, Institutos, Fundações, coletivos e Movimentos Sociais) que atuam pelo direito à cidade, enviaram uma carta aberta ao Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, exigindo que o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo seja conduzido pela Prefeitura Municipal garantindo o pleno exercício da participação social, respeitando os princípios da democracia, da soberania popular e da transparência, mesmo em meio à pandemia.

Para garantir a participação efetiva da população, as organizações propõem quatro etapas de discussão para a revisão do Plano Diretor Estratégico: pactuar as regras do jogo e cronograma; elaborar um diagnóstico colaborativo; sistematizar propostas de revisão; e debater a minuta do projeto de lei de revisão.

“Em um contexto em que diversos países vivenciam uma crise do regime democrático, a revisão do principal marco urbanístico da cidade precisa apontar para uma outra direção, do aprofundamento dos mecanismos que permitam a participação da população na tomada de decisões sobre o futuro do seu bairro e de sua cidade”, aponta Fernando Túlio, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil de São Paulo (IAB-SP), umas das organizações signatárias da carta.

A revisão do Plano Diretor Estratégico está prevista para ocorrer no ano de 2021. Porém, devido às limitações impostas pela pandemia, as organizações temem que isso afete a ampla participação da sociedade civil. “As instituições que subscrevem esta carta entendem que o primeiro passo do diálogo entre governo, parlamento, judiciário e sociedade, com sua pluralidade de atores políticos e temas, deve ser a pactuação das regras do jogo e do cronograma para que a revisão parcial do PDE seja de fato participativa e democrática”, diz a carta.

Cortesia de IABsp
Cortesia de IABsp

“A pandemia traz maior complexidade para esse processo, uma vez que não se pode promover com segurança encontros presenciais, ao mesmo tempo que uma parcela significativa da população não tem acesso à internet e está lutando pela própria sobrevivência. Por isso, mais do que nunca é preciso, em primeiro lugar, pactuar as regras do jogo da revisão, para que o processo seja efetivamente democrático. Foi com esse objetivo que um conjunto expressivo de organizações da sociedade civil desenvolveu a proposta”, complementa Mariana Chiesa, da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.

As entidades reforçam que a “revisão deve expressar as vozes e demandas de toda a população sem privilegiar reivindicações de qualquer grupo, incluindo os setores econômicos ligados ao tema”. O documento ainda destaca que, apesar da necessidade de aprimorar o PDE tendo em vista a realidade da cidade que está sempre em transformação, seus princípios e objetivos não podem ser desvirtuados.

Leia a carta na íntegra e conheça a lista completa de entidades signatárias, aqui.

ATUALIZAÇÃO - 22 de março

A gestão Bruno Covas considera legítima e elogiável a preocupação da sociedade com a revisão intermediária do Plano Diretor de São Paulo e reafirma seu compromisso com um debate amplo, democrático, transparente e participativo para a construção de uma cidade mais inclusiva e justa.

A Prefeitura está concluindo plano de trabalho para orientar a revisão do Plano Diretor e mecanismos para a participação de todos os interessados serão garantidos para assegurar o fortalecimento da democracia não apenas na cidade, mas também em nosso país.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo

Sobre este autor
Cita: Equipe ArchDaily Brasil. "Organizações de São Paulo exigem que revisão do Plano Diretor seja participativa e democrática mesmo com a pandemia" 21 Mar 2021. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/958803/organizacoes-de-sao-paulo-exigem-que-revisao-do-plano-diretor-seja-participativa-e-democratica-mesmo-com-a-pandemia> ISSN 0719-8906

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