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San Francisco aprova lei que diminui os impostos dos terrenos baldios que possuem hortas comunitárias

San Francisco aprova lei que diminui os impostos dos terrenos baldios que possuem hortas comunitárias
San Francisco aprova lei que diminui os impostos dos terrenos baldios que possuem hortas comunitárias, © cjmartin, via Flickr. Used under <a href='https://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0/'>Creative Commons</a>
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No início de setembro, San Francisco implementou uma nova lei que visa tornar mais sustentáveis os terrenos desocupados que existem na cidade. A normativa propõe que os proprietários dos terrenos possam pagar menos impostos se permitirem que esses espaços sejam destinados à criação de hortas urbanas abertas à comunidade durante um período mínimo de cinco anos.

Dessa maneira, San Francisco torna-se a primeira cidade dos Estados Unidos a oferecer incentivos fiscais para promover a agricultura urbana. Assim, a ideia é que os terrenos desse tipo desenvolvam um uso produtivo que beneficie os moradores em vez de permanecer abandonados e fechados até que seus donos decidam o que fazer.

Mais informações sobre essa nova lei, a seguir.

As distintas perspectivas sobre a lei

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Desde que a medida foi aprovada em 2013 e começou a entrar em vigor no dia 8 de setembro, ela tem sido aplaudida por quem promove esse tipo de prática, mas, ao mesmo tempo, também tem recebido muitas críticas. Nesse sentido, há quem considera que San Francisco deveria destinar esses espaços à construção de moradias devido aos preços dos aluguéis nos bairros mais bem localizados, que podem ultrapassar US$2.000 mensais.

Entretanto, como apenas os terrenos desocupados que cumprem certos requisitos se destinariam a essa medida, há quem se dedica ao tema das moradias e, ao mesmo tempo, apoia a iniciativa das hortas. Um exemplo é David Sobel diretor da Cooperação de Desenvolvimento de Moradias, uma organização sem fins lucrativos dedicada a encontrar moradias para os cidadãos de baixa renda. Em sua opinião, essa medida também beneficia esse setor da população, pois lhe garante acesso às áreas verdes e aos alimentos produzidos nelas.

Quais são os requisitos que os terrenos devem cumprir?

© edibleoffice, via Flickr. Used under <a href='https://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0/'>Creative Commons</a>
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De acordo com os dados de San Francisco, o interesse dos cidadãos para que existam hortas desse tipo parece ser ainda maior, já que as listas para que um espaço seja dedicado à agricultura urbana já apresentam tempos de espera superiores a dois anos.

Segundo a nova lei, os terrenos que poderão ser destinados à construção das hortas são aqueles com área de, no mínimo, um décimo de um hectare sem moradias construídas.

Além disso, os donos dos terrenos devem garantir que eles permanecerão abertos aos habitantes e que estes poderão colher livremente o que ali for produzido – uma estratégia para reduzir a distância entre os centros de produção e as moradias. Eles também poderão ser administrados por uma organização popular que realize visitas com estudantes e cursos de agricultura urbana visando fomentar um sentido de comunidade entre os moradores.

Quanto aos impostos, os terrenos que se enquadram na Lei de Agricultura em Zonas Urbanas são aqueles que conseguirem produzir o equivalente a US$25.000 anuais em alimentos.

O exemplo de Hayes Valley Farm

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Há cinco anos, Gavis Newsom, ex-prefeito de San Francisco, entregou um terreno abandonado a um grupo de habitantes para que fizessem uma horta urbana - chamada Hayes Valley Farm. Em três anos e meio o lugar converteu em um centro comunitário onde as pessoas podem aprender sobre agricultura urbana.

Entretanto, passado esse período, o lugar foi fechado e nele foi construído um condomínio, que segundo o ex-prefeito, foi uma grande perda para os moradores locais. Assim, com o aprendizado de situações como essa, a nova lei procura evitar que isso se repita, de modo que o período mínimo das hortas é de cinco anos, após o qual poderá ser avaliada a permanência ou não do espaço. Caso o proprietário opte por remover a horta, ele deverá pagar os impostos retroativos.

Via Plataforma Urbana. Tradução Camilla Ghisleni, ArchDaily Brasil.

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Cita: Constanza Martínez Gaete. "San Francisco aprova lei que diminui os impostos dos terrenos baldios que possuem hortas comunitárias" 10 Out 2014. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/734203/san-francisco-aprova-lei-que-diminui-os-impostos-dos-terrenos-baldios-que-possuem-hortas-comunitarias> ISSN 0719-8906