O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou hoje a concessão do Parque Ibirapuera, o maior da capital paulista, para a iniciativa privada. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o processo estava suspenso desde março deste ano, após ser questionado pelo Ministério Público e pelo vereador Gilberto Natalini, do Partido Verde.
De acordo com o documento aprovado, o Ibirapuera será administrado pelos próximos 35 anos pela empreiteira Construcap, que venceu a licitação em março com uma proposta de R$ 70,5 milhões. A empresa ficará responsável também pela administração de outros cinco parques na capital: Jacintho Alberto (Pirituba), Eucaliptos (Morumbi), Tenente Brigadeiro Faria Lima (Parque Novo Mundo), Lajeado (Guaianases) e Jardim Felicidade (Pirituba).
A ideia de envolver outros parques na negociação é uma tentativa de balancear a lucratividade do Ibirapuera com a manutenção de outros parques menores, menos rentáveis, localizados em áreas mais periféricas da cidade.
Dentre os pontos questionáveis do contrato - que deverá ser assinado nas próximas semanas - está o aumento de arrecadação do parque. O documento permite que a empresa arrecade, após o segundo ano de administração, R$ 178 milhões por ano com o Ibirapuera, cifra consideravelmente superior ao montante atualmente arrecadado, que gira em torno de R$ 2 milhões.
Outra questão que tem impacto direto nos usuários é a limitação de acesso a grupos com atividades comerciais, como assessorias esportivas e grupos de ioga, e a definição da capacidade máxima de público em shows e eventos realizados no parque.
A gestão municipal defende a concessão, dizendo que as benfeitorias que a empresa deverá realizar no parque estão explicitadas no contrato, e que não é certo "deixar de gastar com educação, saúde etc. para investir em atividades que o privado faz bem melhor". Abrir mão da administração do patrimônio público de uso coletivo parece ser a solução encontrada pela Prefeitura de São Paulo, que assinou em setembro deste ano a concessão do estádio do Pacaembu ao consórcio Patrimônio SP, formado pelas empresas Progen, de engenharia, e Savona, fundo de investimentos.
Fonte: Folha de S. Paulo
