Há cinco anos foi aprovado o Plano Diretor de São Paulo, um pacto social pela transformação da cidade até 2029. Um conjunto significativo de ações previstas foram realizadas ou estão em andamento, ainda assim outras tantas não saíram do papel. Realizar um balanço desse período é fundamental para que a objeto final de todo esse processo possa ser efetivado: qualificar a vida das pessoa, especialmente de quem mais precisa.
Das análises feitas o IABsp destaca, como prioridades para os próximos 10 anos: consolidar e aprovar os PIUs (Projetos de Intervenção Urbana) localizados nas orlas fluvial e ferroviária da cidade (Tietê, Tamanduateí, Jurubatuba e Pinheiros), a maior
parte deles já em tramitação na Câmara Municipal; priorizar a construção dos corredores de ônibus previstos; implementar os parques planejados; e desenvolver projetos de urbanismo social, voltados à integração de políticas urbanas, sócio-econômicas e ambientais nas áreas de maior vulnerabilidade.
Por fim é importante fazer um alerta: sem fundamentos técnicos e com um processo participativo questionável, foi dado início ao processo de nova revisão da Lei de Zoneamento. Na realidade o alvo principal das alterações recaem sobre o Plano Diretor, regredindo ao insustentável modelo de desenvolvimento urbano paulistano do século XX.
Pontos Positivos
- 1.388 notificações de imóveis ociosos
- Mais de 60 mil habitações sociais licenciadas em zeis
- Mais de R$500 milhões em oodc, nos últimos 12 meses
- Maioria dos Planos Setoriais foram elaborados
- Mais de 470km de ciclovias e ciclofaixas implementadas
Pontos Negativos
- Implementado apenas 9% dos corredores de ônibus previstos
- Somente 3 novos parques criados desde o pde 2014
- Arco Tietê arquivado pela Prefeitura
- Plano Municipal de Habitação sem aprovação desde 2016
- Consórcio Imobiliário não regulamentado e sem aplicação
Esse documento serviu de subsídio para o debate do dia 25/07/19 ocorrido na sede do IABsp. Assista o debate completo aqui.
