Prefeitura de São Paulo lança manual de como implantar um parklet

© Luísa Zottis/EMBARQ Brasil, via Flickr. Licença CC BY-NC 2.0

A prefeitura de São Paulo disponibilizou recentemente na página Gestão Urbana SP um manual de como implementar um parklet. Intitulado Manual Operacional para implantar um parklet em São Paulo, o documento oferece as informações necessárias aos interessados em implantar um parklet na cidade.

De acordo com o manual, a instalação dos parklets pode ser de iniciativa da Administração Pública, pessoas físicas ou jurídicas, e os custos referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são de responsabilidade exclusiva do mantenedor.

No caso de pessoas físicas ou jurídicas, a solicitação deverá ser feita na praça de atendimento da Subprefeitura competente, de acordo com as especificações do guia. Caberá também à Subprefeitura averiguar a conveniência do pedido e dar conhecimento público do mesmo.

Para instalação, a proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). Caso o local indicado esteja em área envoltória de bens tombados, a implantação deverá ser aprovada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP).

Entre as restrições estão, por exemplo, a instalação de parklets em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, ou em vias com limite de velocidade acima de 50 km/h.

Baixe o Manual Operacional para implantar um parklet em São Paulo, aqui.

Via Gestão Urbana SP

Sobre este autor
Cita: Romullo Baratto. "Prefeitura de São Paulo lança manual de como implantar um parklet" 25 Dez 2016. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/802191/prefeitura-de-sao-paulo-lanca-manual-de-como-implantar-um-parklet> ISSN 0719-8906

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