Nova York aprova lei restritiva a Airbnbs e aluguéis de curta duração

A Lei Local 18 da cidade de Nova York, também conhecida como Lei de Registro de Aluguel de Curta Duração, entrou em vigor em 5 de setembro, alterando a forma como os aluguéis de apartamentos de curto prazo operam na cidade. A nova legislação local determinou que, a partir de agora, os proprietários deverão se registrar no Office of Special Enforcement (OSE) para obter uma licença, e os aluguéis só serão permitidos se o anfitrião morar no local e estiver presente durante a estadia do hóspede. O número de hóspedes também é limitado a apenas dois, e a duração é limitada a 30 dias. A legislação não é uma proibição explícita de plataformas como o Airbnb, mas as regulamentações rigorosas tornam quase impossível que o serviço continue sua atividade.

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A lei local foi aprovada na tentativa de regular um mercado que viu muitos proprietários alugando unidades que não atendiam aos requisitos de segurança. Plataformas de compartilhamento de apartamentos como o Airbnb e o Vrbo também foram criticadas por moradores locais e autoridades da cidade por aumentarem os níveis de barulho, lixo e perigo nos bairros, além de aumentarem os preços e contribuírem negativamente para a escassez de moradias de longa duração na cidade.

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Cidade de Nova York. Imagem © turtix via Shutterstock

Leis anteriores da cidade tentavam impedir que as pessoas alugassem por menos de 30 dias sem a presença do anfitrião, mas sem exigir que os anfitriões se registrassem na cidade, sendo difíceis de serem aplicadas. As novas regulamentações, aprovadas após uma série de contestações judiciais, impõem um registo junto das autoridades municipais e multas aos infratores. Consequentemente, o número de anúncios do Airbnb, estimado em mais de 15.000 no mês passado, deve diminuir drasticamente. "A cidade está enviando uma mensagem clara a milhões de visitantes em potencial que agora terão menos opções de acomodação quando visitarem Nova York: vocês não são bem-vindos", alerta Theo Yedinsky, diretor de políticas globais do Airbnb. Algumas pessoas também expressaram preocupação com o impacto sobre a economia do turismo e as muitas pequenas empresas que dependem dela.


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Várias outras cidades nos Estados Unidos também estão testando diferentes abordagens para limitar os aluguéis de curto prazo. De acordo com a Wired, a cidade de Dallas limitou os aluguéis de curto prazo em bairros específicos para evitar os transtornos decorrentes do aumento do número de visitantes. No Canadá, a província de Quebec e Memphis exigem que os anfitriões adquiram licenças semelhantes. Cidades como São Francisco, Paris e Amsterdã limitam o número de noites por ano a 90, 120 e 30 dias, respectivamente. Berlim impôs uma proibição total ao Airbnb em 2016, mas a assembleia da cidade decidiu revogar a lei dois anos depois, mantendo também algumas condições rigorosas para os aluguéis de férias.

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MANHATTAN, NOVA IORQUE, 10 de outubro de 2017, Vistas do horizonte icônico da cidade de Nova York durante um outono excepcionalmente quente.. Imagem © Shutterstock/By splask

Na Europa, outras cidades populares estão começando a impor regulamentações na tentativa de limitar a superlotação de turistas e seus efeitos negativos sobre a população local, o desenvolvimento urbano e os ecossistemas naturais que cercam as áreas urbanas. Veneza planeja implementar um sistema de horários e taxas de entrada para administrar o número de visitantes que entram na cidade, Amsterdã anunciou planos para proibir a entrada de navios de cruzeiro, enquanto a França lançou uma campanha nacional para promover outras atrações e aliviar a pressão dos locais mais visitados, como Paris e Mont-Saint-Michel. No verão passado, a Espanha promoveu transportes mais limpos, oferecendo passagens sazonais gratuitas para trens suburbanos e regionais, em um esforço para reduzir o consumo de combustível e o custo de vida.

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Vista dos edifícios antigos na Franklin Street, no bairro de Tribeca, em Manhattan, Nova York, Nova York. I. Imagem © Shutterstock/Por Ryan DeBerardinis

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Sobre este autor
Cita: Florian, Maria-Cristina. "Nova York aprova lei restritiva a Airbnbs e aluguéis de curta duração" [New York City Legislation Effectively Bans Airbnbs and Short-Term Apartment Rentals] 18 Set 2023. ArchDaily Brasil. (Trad. Bisineli, Rafaella) Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/1006685/nova-york-aprova-lei-restritiva-a-airbnbs-e-alugueis-de-curta-duracao> ISSN 0719-8906

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