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*Texto desenvolvido pelo autor no marco do Fórum Alternativo ao Habitat III, que foi realizado entre 17 e 20 de outubro na cidade de Quito, paralelamente ao Habitat III.

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*Texto desenvolvido pelo autor no marco do Fórum Alternativo ao Habitat III, que foi realizado entre 17 e 20 de outubro na cidade de Quito, paralelamente ao Habitat III.

As normativas urbanísticas, em conjunto a outros tipos de medidas e políticas com forte incidência espacial postas em prática na última ditadura cívico militar argentina entre os anos 1976 e 1983, tanto na cidade como na província de Buenos Aires, conjugaram-se para exercer um papel essencial na configuração metropolitana, deixando uma marca territorial característica que se manifesta imediatamente na tomada do governo por parte das Forças Armadas e se aprofunda ao final da década de 1970, quando os marcos normativos anteriormente sancionados começam a evidenciar efeitos mais profundos.

Este artigo foi publicado originalmente na Revista Ciência & Ambiente 37, páginas 5-12, 2008.

“…o carro tornou a cidade grande inabitável. Tornou-a fedorenta , barulhenta asfixiante, empoeirada, congestionada, tão congestionada que ninguém mais quer sair de tardinha.”
André Gorz

Quinze anos após sua aprovação no Congresso Nacional o que se percebe é que as desigualdades presentes no Brasil urbano continuam as mesmas da época em que o Estatuto da Cidade era bravamente discutido e enormemente desejado por toda uma geração de arquitetos e urbanistas. Sua aprovação em 2001 representou um sopro de esperança para aqueles que sonhavam com um Brasil urbano menos desigual e excludente. Diretrizes e instrumentos urbanísticos avançados foram discutidos durante mais de uma década no Congresso Nacional até sua aprovação pela Lei Federal 10.257/2001. Entretanto, uma série de situações levou o Estatuto a falhar na sua luta pela construção de um espaço urbano menos desigual no país.