Patrimônio Cultural: O mais recente de arquitetura e notícia

Entre 1985 e 1989, a cidade de Olinda-PE foi palco do Piloto de um programa federal que seria desenvolvido em outras 48 cidades do Brasil. Entre outras coisas, este programa procurava viabilizar habitação social em núcleos construídos e garantir através da permanência de moradores tradicionais a memória e os modos de vida locais. Ainda pouco difundido na história do patrimônio cultural e das políticas de habitação social no Brasil, este plano aponta caminhos para a gestão de territórios a partir das práticas sociais e culturais de seus habitantes.

Cultura popular constitui um conceito impreciso, que se presta a definições diversas. Para apreender os traços que caracterizam as diversas acepções de cultura popular, é preciso acompanhar a dinâmica da transformação dessa expressão ao longo dos estudos voltados para esse campo. 

A terminologia bem cultural apresenta várias definições. Podemos dizer que a expressão está presente em várias esferas, em diferentes períodos, e vem sendo pouco a pouco reelaborada, tendo a sua inserção e ampliação de sentido expandida e definida ao longo do tempo.

Os projetos que atuam na preservação e promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro já podem conhecer o edital para participar do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade deste ano. Reconhecido mundialmente pela sua diversidade cultural, o Brasil é um país que condensa em sua identidade a influência de vários grupos que colaboraram para a formação da sociedade brasileira. Há 32 anos, o Prêmio Rodrigo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estimula e valoriza aqueles que atuam em favor da preservação dos bens culturais do país.

A noção de autenticidade é indissociável das discussões teóricas e das ações realizadas na área de Conservação e Restauro, e guarda relação direta com a percepção dos valores associados a determinado bem cultural – sejam eles de natureza tangível ou intangível. A autenticidade se constitui como um princípio basilar e estruturante da ética que sustenta e alinha critérios, conceitos e justificativas pertinentes ao universo da preservação. Como todo processo de construção cultural, a autenticidade não pode ser compreendida ou definida em termos absolutos e preestabelecidos, e seu reconhecimento está intrinsecamente ligado ao contexto a que se refere – a um determinado momento e a um determinado lugar.

O Dicionário Iphan de Patrimônio Cultural é uma obra de caráter coletivo, desenvolvida pela Coordenação-Geral de Documentação e Pesquisa do Departamento de Articulação e Fomento do Iphan, e também um projeto de pesquisa do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan (PEP/MP). Seu objetivo é dotar o campo da preservação do patrimônio cultural de uma obra de referência dinâmica e crítica, que privilegie, a partir da experiência institucional, as práticas, discursos e conceitos fundamentais que caracterizam a história desse campo no Brasil.

Lugar de referência para a memória e a identidade do povo Guarani, a Tava, localizada na área que corresponde ao Sítio Histórico de São Miguel Arcanjo, em São Miguel das Missões (RS), foi construída e habitada por seus ancestrais a pedido de sua divindade, Nhanderu. Esse lugar sagrado foi reconhecido como Patrimônio Cultural do MERCOSUL. A decisão foi tomada e anunciada no XVII Encontro da Comissão do Patrimônio Cultural do MERCOSUL, que acontece durante os dias 30 e 31 de outubro, em Montevideo no Uruguai.

Reunir, em um só lugar, todo o patrimônio cultural brasileiro tombado ou registrado nas quatro instâncias – internacional, federal, estadual e municipal – é a principal meta do InfoPatrimônio, uma ação pioneira com o uso de georreferenciamento. A plataforma existe há cinco anos, e hoje mostra aproximadamente 2 mil bens com dados precisos, obtidos do acervo de instituições como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); o Conselho de Defesa do Patrimônio do Estado de São Paulo (Condephaat); o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Após o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT) ter voltado atrás na decisão que impedia a construção de duas torres no terreno adjacente ao Teatro Oficina - colocando em risco o emblemático edifício sede da companhia liderada por José Celso Martinez Corrêa - e tendo em vista a agenda de desestatização de alguns bens tombados na capital paulista, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo (IABsp) lançou uma carta aberta que manifesta sua preocupação com a atual condição de risco do patrimônio municipal e indica cinco diretrizes a serem seguidas pelas autoridades.

O olhar específico sobre os bens tombados nos conduziu a dois novos instrumentos. O primeiro deles foi a “Recaracterização participativa” da Vila Maria Zélia. O objetivo principal foi a sensibilização da população moradora para o conjunto tombado, através da constituição de um centro de memória e a orientação para a recuperação dos imóveis. Finalmente, a “Fábrica de Restauro” do Bixiga constitui-se da mobilização e gestão compartilhada para a recuperação de conjuntos históricos com suas relações sociais. Três grupos de trabalho propuseram ações concretas. O primeiro, tratando de capacitação e formação “do pedreiro ao restaurador”, definiu cursos e debates. O segundo, analisando recursos passíveis de serem obtidos de forma coletiva e o terceiro, assumindo a articulação de proprietários e cooperativas, incentivando a economia criativa.

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan divulgou esta semana a proposta vencedora de um concurso para selecionar o emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. A proposta foi apresentada no dia 16, um dia antes do Dia do Patrimônio Cultural no Brasil e véspera também do aniversário de 80 anos do Iphan.

Mais de 280 propostas foram enviadas para o concurso do emblema do patrimônio cultural. Os trabalhos foram avaliados por um júri composto por representantes de diversas instituições parceiras do Iphan: UNESCO, ICOMOS, Associação dos Designers Gráficos do Brasil, Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

Desenvolvidos por moradores do Vidigal, os projetos Telhado Orgânico Medicinal e Galeria Viva já se tornaram referência para a comunidade do morro carioca. Com o intuito de valorizar estas iniciativas, o vereador Reimont apresentou o Projeto de Lei nº 1.583/2016, que declara como patrimônio cultural urbano de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro, o espaço.

O Telhado Medicinal, como foi batizada a cobertura do ponto das kombis, na Pracinha do Vidigal, é repleto de plantas verdes cultivadas de maneira orgânica. Ele foi totalmente elaborado e executado com apoio popular, sem investimento público. O objetivo da cooperação solidária entre vizinhos e amigos do Vidigal foi incentivá-los a repensarem e mudarem seus hábitos alimentares. Outro benefício é a recomposição da área verde, que tem sido destruída por causa do desmatamento.