A região central de São Paulo guarda uma parte importante da nossa história, que pode ser contada por seus edifícios. A relação de afeto com esta região para muitos paulistanos é clara ao resgatar na memória momentos vividos nestes edifícios históricos que carregam cultura e religiosidade, e nestas ruas de comércio intenso.
Porém, ao longo das últimas décadas esta relação se perdeu pela obsolescência dos edifícios, pela baixa habitabilidade nesta região, pela deterioração dos edifícios sem uso, pela insegurança e outros fatores que afastaram diversos paulistanos do centro — ainda uma área com densa circulação de pessoas, amplo comércio, ampla infraestrutura de transporte e conexão única com a cidade. Um espaço urbano com tamanha infraestrutura não pode ser abandonado em uma cidade que tem alta demanda por habitação, cultura e lazer.
Este tema não é novo dentro das discussões urbanas da cidade de São Paulo e muitas iniciativas ocorreram ao longo dos últimos anos visando esta requalificação. A própria AsBEA-SP promoveu em 2003 eventos que tiveram a mesma denominação, pauta e atores deste que promove agora, após 20 anos, no dia 09 de fevereiro. O Seminário Acontecendo o Centro reúne arquitetos e urbanistas e poder público e privado na discussão do tema.
A iniciativa foi colocada em marcha após diversas ações com vistas à recuperação da área central de São Paulo terem sido promovidas pelo poder público. Elas têm foco nas edificações, buscando meios de incentivar o investimento privado na recuperação de imóveis subutilizados ou sem utilização, ou nas áreas públicas abertas, como as praças remanescentes de intervenções viária.
As respostas ainda são tímidas e necessitam de discussões mais amplas com o envolvimento do poder público, da iniciativa privada, da academia, dos arquitetos e urbanistas e dos cidadãos na busca de um caminho viável e sustentável que devolva aos paulistanos a identidade da sua cidade.
Como arquitetos e urbanistas, é nosso papel desenhar estes espaços e caminhos de transformações. E através de seu papel institucional a Associação busca incentivar o debate entre os diversos atores envolvidos nesta tarefa coletiva, para entender a melhor forma de intensificar a implementação desta requalificação.
Não é uma costura simples, e demanda uma ação conjunta, estratégia, empenho e vontade de realizar. A AsBEA-SP não é a primeira a querer resolver esta complexa equação — a requalificação de centros urbanos é pauta de diferentes cidades no Brasil e no mundo e existem diversas soluções bem-sucedidas; por isso, apresentar esta experiência em outras cidades será a pauta do primeiro painel do seminário.
Os dois importantes marcos regulatórios recentemente aprovados para a região central de São Paulo serão pauta em painéis independentes. O chamado Programa Requalifica Centro (Lei 17.577) aprovado julho de 2021, que cria incentivos para a revitalização de edificações nesta região, foi regulamentado através de decreto (Decreto 61.311). Já em setembro de 2022 foi aprovado o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central (Lei 17.844), denominado PIU Setor Central, que tem como foco principal o incentivo à construção de novas edificações e está em processo de regulamentação.
Este regramento será discutido sob a liderança de arquitetos da AsBEA SP – conhecedores de cada legislação – com interlocutores do Poder Público e representantes da iniciativa privada, visando tratar das calibragens necessárias para a melhor e mais ampla implementação destas regulamentações. É igualmente necessário criar um contexto urbano que atraia e traga segurança aos cidadãos para habitar e usufruir do lazer e dos serviços na região. O terceiro painel, por sua vez, trata das ações que vêm sendo tomadas pelo poder público para proporcionar esta condição urbana.
Além de criar oportunidades de negócio, movimentar o mercado da construção civil e aprimorar os espaços urbanos, a requalificação das áreas históricas centrais significa enaltecer e valorizar a nossa cultura, tornando esta um importante patrimônio físico e cultural para as próximas gerações.
A história é o que nos liga à nossa essência. Assim, o resgate de áreas historicamente importantes, traz de volta nosso pertencimento e interesse pela cidade e, consequentemente, sua ocupação e cuidado.
