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  3. Ministério Público proibirá Prefeitura de São Paulo de usar jardins verticais como compensação ambiental

Ministério Público proibirá Prefeitura de São Paulo de usar jardins verticais como compensação ambiental

Ministério Público proibirá Prefeitura de São Paulo de usar jardins verticais como compensação ambiental
Ministério Público proibirá Prefeitura de São Paulo de usar jardins verticais como compensação ambiental, via revistaqualimovel.com.br
via revistaqualimovel.com.br

ATUALIZAÇÃO: A Justiça negou o pedido do Ministério Público para barrar a construção de jardins verticais em São Paulo como forma de compensação ambiental. Para o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, "há muitos critérios técnicos, não abordados amplamente na inicial [do Ministério Público], que devem ser considerados; igualmente, há diversas situações fáticas que podem ora autorizar a compensação ambiental, ora desaprová-la, mas o pedido não faz distinção alguma e pretende a difusa e irrestrita suspensão de sua aplicação".

O Ministério Público e a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Paulo ajuizaram uma ação pública que visa proibir a Prefeitura de SP de autorizar a construção de jardins verticais como forma de compensação ambiental. Para o promotor Marcos Stefani, autor da ação, estes jardins deixam a cidade mais verde, entretanto, "mas não como uma forma aceitável para a remoção de espécies arbóreos."

Um dos argumentos do inquérito do qual decorre o processo é que a instalação dos jardins verticais, permitida pelo atual prefeito como modo de compensar o meio ambiente, não é eficiente o bastante para este intuito, já que as paredes verdes realizam fotossíntese e evapotranspiração em taxas muito inferiores. 

Stefani diz ser inquestionável o valor estético que os jardins verticais trazem à cidade, entretanto, seu emprego como meio de "compensação ambiental de grandes empreendimentos é flagrantemente ilegal e afrontosa a diversos princípios ambientais".

O promotor afirma que a prefeitura autorizou a construção de três torres residenciais em uma área de 10 mil metros quadrados no bairro do Morumbi - terreno onde havia espécies nativas como o cambuí, canela e pau-jacaré. Como forma de compensar o dano ambiental causado, a construtora se comprometeu em instalar jardins verticais em diferentes pontos da cidade. Alguns destes já foram construídos, notadamente nos arredores do Elevado João Goulart, o Minhocão, e dos demais serão instalados na Avenida 23 de Maio.

"A desproporcionalidade, a insuficiência e a inadequação da 'compensação', que nem merece a adjetivação de 'ambiental', por meio de jardins verticais, saltam aos olhos neste caso. Considerando a constatação de que 1m² equivale a 2m² de jardim vertical, a empresa responsável pelo dano ambiental teria de construir, no mínimo, 20 mil m² de jardim vertical, o que equivaleria a um gasto de 20 milhões de reais", diz o promotor de Justiça na inicial.

Fonte: G1

Sobre este autor
Romullo Baratto
Autor
Cita: Romullo Baratto. "Ministério Público proibirá Prefeitura de São Paulo de usar jardins verticais como compensação ambiental" 24 Set 2017. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/880178/ministerio-publico-proibira-prefeitura-de-sao-paulo-de-usar-jardins-verticais-como-compensacao-ambiental> ISSN 0719-8906