Após dois anos de disputas judiciais, o vencedor da medalha de ouro AIA 2020, Marlon Blackwell, e a HBG Design chegaram a um acordo para o infame caso do Saracen Casino. A empresa premiada alegou que era responsável pelo projeto do Saracen Casino em Pine Bluff, Arkansas, no entanto, a HBG Design, uma empresa de design de Memphis contratada pela Blackwell para realizar o projeto legal, é que estava recebendo os créditos. Depois de realizar um extenso trabalho de design de 2017 a março de 2019 e ser abruptamente desligada do projeto, a HBG foi processadas pela MBA por “violação à propriedade intelectual, responsabilização como terceiro interessado (attribution), interferência indevida em relação alheia (tortious interference), violação contratual e enriquecimento sem causa”.
Embora o caso tenha sido resolvido, a batalha é mais um episódio no atual debate sobre propriedade intelectual na arquitetura e as implicações legais entre autores do projeto arquitetônico e firmas contratadas para assinar o projeto legal.
Em 2017, a Marlon Blackwell Architects foi selecionada pela Quapaw Nation para projetar o primeiro cassino legal no Arkansas. A Quapaw Nation, tribo indígena local por trás do projeto, usou o design exclusivo do arquiteto como referência para convencer os membros da comunidade do Arkansas a alterar sua constituição e legalizar os jogos de cassino. Após a aprovação, a MBA contratou a HBG Design para realizar o projeto legal e executivo do cassino, cujo custo total estava estimado em US$ 250 milhões. As firmas concordaram em dividir as taxas líquidas de arquitetura para estas etapas restantes do projeto — aproximadamente US$ 14,9 milhões, dos quais cerca de 35% iria para a MBA e o restante para a HBG.
De acordo com o processo, a HBG teve acesso direto aos desenhos arquitetônicos protegidos por direitos autorais de Blackwell durante todo o projeto. No entanto, alguns anos após a implementação do projeto, a MBA foi subitamente expulsa pela HBG e desligada do projeto. Desde então, a HBG supostamente "continuou trabalhando com os desenhos da MBA e fez trabalhos derivados sem autorização da MBA", o que levou a uma disputa judicial entre MBA e HBG sobre quem foi o idealizador do projeto.
O processo, "MBA v. HBG/Saracen Development/John Lane Berrey" indicou que a HBG Design assumiu o projeto de Blackwell após a conclusão dos esquemas, trabalhou com a Quapaw Nation para demitir os arquitetos do projeto sem qualquer compensação financeira, violou os direitos autorais da MBA , e interferiu nos negócios da empresa. Blackwell também afirmou que a HBG Design "forneceu informações falsas" a John Berrey, presidente da Quapaw Nation, levando a empresa a ser imediatamente removida do projeto. No entanto, o caso nunca chegou ao tribunal, pois a Blackwell e a HBG resolveram o caso em termos que satisfizeram todas as partes envolvidas, pouco antes de ir ao tribunal no inverno passado. O acordo foi feitoem janeiro de 2022, garantindo que a MBA recebesse crédito de projeto por seu trabalho no edifício, creditado como “HBG Design, Inc., arquiteto de registro, derivado de um projeto original de Marlon Blackwell Architects, P.A.”
Para a vantagem de Blackwell, a empresa tinha declarações bem documentadas de seus direitos de propriedade intelectual e prova do acesso da HBG ao material de design digital original e dados BIM disponíveis em um servidor compartilhado. Se o caso tivesse ido a julgamento, o argumento serviria como referência para outros designers em disputas semelhantes.
O uso do BIM pesa contra qualquer negação de apropriação pela HBG; a posição do escritório não causa uma boa impressão de seu entendimento ou respeito pela propriedade intelectual arquitetônica. O problema, é claro, é que todo o material passível de direitos autorais é altamente líquido, porque é todo digital. Quando você está trabalhando no arquivo Revit de alguém, você está essencialmente trabalhando em um protótipo tridimensional rico em informações do edifício. Portanto, a ideia de que você poderia ter criado uma obra de arquitetura completamente única quando seu ponto de partida era o arquivo Revit de outra pessoa é ridícula. – Phillip Bernstein, professor da Universidade de Yale e presidente anterior do Comitê Nacional de Documentos Contratuais da AIA
Em 1990, o Congresso aprovou a Lei de Proteção de Direitos Autorais de Obras Arquitetônicas para proteger a propriedade intelectual de arquitetos, mas há um debate sobre se alguns projetos são roubados ou “modificados” para se tornarem originais.
A abertura do cassino foi realizada em outubro de 2020, com restrições devido à pandemia, apresentando uma área de jogos de 7400 m². No entanto, o elemento arquitetônico único do projeto, a torre do hotel de 13 andares, permanece inacabado, sem data prevista para conclusão.
Notícias de The Architect's Newspaper e Architectural Record
