O Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG é um instrumento que tem por objetivo integrar os dados sobre o patrimônio cultural, com foco nos bens de natureza material, reunindo em uma base única informações sobre cidades históricas, bens móveis e integrados, edificações, paisagens, arqueologia, patrimônio ferroviário e outras ocorrências do patrimônio cultural do Brasil.
O SICG é constituído por um conjunto de fichas agrupadas em três módulos: Conhecimento, Gestão e Cadastro. Cada módulo corresponde a uma esfera de abordagem do patrimônio cultural e possui um conjunto de fichas estruturadas para a captura e organização de informações conforme o objetivo do estudo ou inventário. Os módulos foram idealizados para permitir uma abordagem ampla do patrimônio cultural, partindo do geral para o específico, com recortes temáticos e territoriais, e possibilitando a utilização de outras metodologias, como o Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (voltado para a identificação de bens de natureza imaterial), por exemplo, caso seja necessário para a complementação dos estudos.
O módulo de Conhecimento visa reunir informações que contextualizem, na história e no território, os bens que são objetos de estudo. Organiza, portanto, as informações provenientes de universos culturais temáticos ou territoriais. É um módulo básico para se iniciar um estudo temático ou inventário de conhecimento em um dado espaço geográfico. Para isso, os dois primeiros campos a serem preenchidos são o “Recorte Territorial” e o “Recorte Temático”. O primeiro delineará a região de estudo e o segundo definirá o tema ou a ótica sob a qual se pretende abordar os bens a serem conhecidos ou inventariados. As informações obtidas através desse módulo são complementadas pelo cadastro de bens, efetuado através das fichas do módulo de Cadastro.
O módulo de Gestão reúne um conjunto de fichas cujo enfoque são as áreas já protegidas, ou seja, sobre as quais o Iphan ou os demais órgãos de preservação do patrimônio cultural – nas esferas estadual e/ou municipal – têm obrigação de fazer a gestão através de normatização, ações de fiscalização, da construção de planos e preservação, de reabilitação, entre outros.
O módulo de Cadastro reúne um conjunto de fichas que serão aplicadas para cada bem de interesse ou bem já protegido. Possui uma ficha padrão comum a todas as categorias do patrimônio material, denominada de Cadastro Básico, contendo informações indispensáveis sobre o bem cultural, que permitem sua identificação e o recebimento de um número, como uma cédula de identidade. A partir disso, é possível aprofundar os conhecimentos sobre os bens cadastrados por meio do preenchimento de fichas especializadas sobre arquitetura, bens móveis e integrados, conjuntos rurais, patrimônio ferroviário, etc.
O SICG é um instrumento em construção e, por isso, nem todas as fichas necessárias para cobrir o universo do patrimônio cultural estão concluídas. Entretanto, do ponto de vista da construção de uma nova política de proteção e gestão do patrimônio cultural no Brasil, o SICG é uma ferramenta pensada para permitir uma abordagem ampliada do patrimônio, não só do ponto de vista temático e territorial, mas enfatizando o uso das informações nos processos de gestão e integrando a ação do Iphan com a dos estados e municípios e, por esse motivo, deve ser a ferramenta básica para a construção da Rede de Patrimônio Cultural do Brasil.
Para que serve o SICG
Os inventários de conhecimento
Uma das aplicações fundamentais do SICG é o desenvolvimento de Inventários de Conhecimento. O objetivo prioritário dos Inventários de Conhecimento é formar uma base de informações aplicada à construção de uma Rede de Proteção do Patrimônio em todos os estados e municípios. Entende-se por Inventário de Conhecimento (ou de varredura) qualquer estudo que vise a conhecer o universo de bens culturais de determinada região (como o Vale do Ribeira, em São Paulo, o Rio São Francisco, ou as fronteiras platinas, por exemplo) ou relacionados com determinado tema (como a arquitetura moderna ou o Ciclo da Cana de Açúcar), visando à identificação e o cadastro das ocorrências materiais ainda existentes e apontando para a necessidade de estudos mais detalhados, como aqueles voltados para o registro das manifestações culturais imateriais.
Os inventários de conhecimento ou varredura funcionam como um mapeamento abrangente do patrimônio cultural, cujo objetivo final é sua proteção e valorização. Para a proteção, devem ser utilizados os diversos instrumentos existentes, tanto em nível federal, quanto estadual e/ou municipal, aplicados de forma compartilhada entre Iphan, Estados e Municípios, através da pactuação de ações, que é a base da proposta de construção de Redes de Patrimônio.
Um cadastro unificado e uma cartografia do Patrimônio Cultural
Além de propor um modelo e metodologia única de documentação e inventário de bens culturais, a aplicação do SICG possibilitará o cadastro unificado e a base material da construção de uma cartografia do Patrimônio, uma vez que todos os bens serão georreferenciados e classificados conforme sua categoria e o recorte temático e territorial dos estudos. Atualmente, o SICG está estruturado em base Word e Excel. Mas, o Iphan vem trabalhando para a construção de um sistema informatizado, cujos usuários serão o Iphan, estados, municípios e entidades parceiras (como universidades, centros de estudo, museus, e outros).
Esta cartografia, reunindo numa única base as informações essenciais sobre o patrimônio cultural, é um instrumento estratégico para o desenvolvimento de uma política integrada e para a difusão das informações, já que a base também poderá ser acessada para consulta via internet. Os testes de aplicação das fichas e da metodologia são um primeiro passo para a validação da proposta e para a construção definitiva da ferramenta informatizada. A construção de planos de preservação, normas de preservação e projetos de reabilitação urbana
O SICG foi pensado para ser, mais do que uma ferramenta de documentação, um instrumento de gestão do patrimônio cultural. As fichas do módulo de Gestão foram especialmente dimensionadas para a captura de dados e produção de informações que subsidiem a tomada de decisões, o desenvolvimento de planos estratégicos, a formulação de normas de preservação e a definição de ações de reabilitação urbana.
Os sítios protegidos, especialmente as áreas urbanas, devem ser trabalhados considerando o caráter dinâmico das cidades e a necessidade de conciliação das demandas da população com a preservação do patrimônio cultural. Neste sentido, o patrimônio deve ser visto como um fator de desenvolvimento – humano e econômico – e não como um entrave aos anseios dos moradores e proprietários de bens tombados. Por isso, os estudos para normatização dos centros históricos devem ir muito além do estabelecimento de regras, mas, a partir da compreensão da dinâmica das cidades, propor alternativas viáveis para a compatibilização entre preservação e desenvolvimento urbano.
Navegue na plataforma virtual SICG e descubra informações sobre o patrimônio cultural nacional.
Via Iphan
