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Iphan lança plataforma de conhecimento e gestão do patrimônio construído

Iphan lança plataforma de conhecimento e gestão do patrimônio construído
Iphan lança plataforma de conhecimento e gestão do patrimônio construído, Igreja de São Francisco de Paula, Ouro Preto-MG. Image © Leandro Neumann Ciuffo, via Flickr. Licença CC BY 2.0
Igreja de São Francisco de Paula, Ouro Preto-MG. Image © Leandro Neumann Ciuffo, via Flickr. Licença CC BY 2.0

O Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG é um instrumento que tem por objetivo integrar os dados sobre o patrimônio cultural, com foco nos bens de natureza material, reunindo em uma base única informações sobre cidades históricas, bens móveis e integrados, edificações, paisagens, arqueologia, patrimônio ferroviário e outras ocorrências do patrimônio cultural do Brasil.

O SICG é constituído por um conjunto de fichas agrupadas em três módulos: Conhecimento, Gestão e Cadastro. Cada módulo corresponde a uma esfera de abordagem do patrimônio cultural e possui um conjunto de fichas estruturadas para a captura e organização de informações conforme o objetivo do estudo ou inventário. Os módulos foram idealizados para permitir uma abordagem ampla do patrimônio cultural, partindo do geral para o específico, com recortes temáticos e territoriais, e possibilitando a utilização de outras metodologias, como o Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (voltado para a identificação de bens de natureza imaterial), por exemplo, caso seja necessário para a complementação dos estudos.

O módulo de Conhecimento visa reunir informações que contextualizem, na história e no território, os bens que são objetos de estudo. Organiza, portanto, as informações provenientes de universos culturais temáticos ou territoriais. É um módulo básico para se iniciar um estudo temático ou inventário de conhecimento em um dado espaço geográfico. Para isso, os dois primeiros campos a serem preenchidos são o “Recorte Territorial” e o “Recorte Temático”. O primeiro delineará a região de estudo e o segundo definirá o tema ou a ótica sob a qual se pretende abordar os bens a serem conhecidos ou inventariados. As informações obtidas através desse módulo são complementadas pelo cadastro de bens, efetuado através das fichas do módulo de Cadastro.

O módulo de Gestão reúne um conjunto de fichas cujo enfoque são as áreas já protegidas, ou seja, sobre as quais o Iphan ou os demais órgãos de preservação do patrimônio cultural – nas esferas estadual e/ou municipal – têm obrigação de fazer a gestão através de normatização, ações de fiscalização, da construção de planos e preservação, de reabilitação, entre outros.

Captura de tela do site do SICG
Captura de tela do site do SICG

O módulo de Cadastro reúne um conjunto de fichas que serão aplicadas para cada bem de interesse ou bem já protegido. Possui uma ficha padrão comum a todas as categorias do patrimônio material, denominada de Cadastro Básico, contendo informações indispensáveis sobre o bem cultural, que permitem sua identificação e o recebimento de um número, como uma cédula de identidade. A partir disso, é possível aprofundar os conhecimentos sobre os bens cadastrados por meio do preenchimento de fichas especializadas sobre arquitetura, bens móveis e integrados, conjuntos rurais, patrimônio ferroviário, etc.

O SICG é um instrumento em construção e, por isso, nem todas as fichas necessárias para cobrir o universo do patrimônio cultural estão concluídas. Entretanto, do ponto de vista da construção de uma nova política de proteção e gestão do patrimônio cultural no Brasil, o SICG é uma ferramenta pensada para permitir uma abordagem ampliada do patrimônio, não só do ponto de vista temático e territorial, mas enfatizando o uso das informações nos processos de gestão e integrando a ação do Iphan com a dos estados e municípios e, por esse motivo, deve ser a ferramenta básica para a construção da Rede de Patrimônio Cultural do Brasil.

Captura de tela do site do SICG
Captura de tela do site do SICG

Para que serve o SICG

Os inventários de conhecimento

Uma das aplicações fundamentais do SICG é o desenvolvimento de Inventários de Conhecimento. O objetivo prioritário dos Inventários de Conhecimento é formar uma base de informações aplicada à construção de uma Rede de Proteção do Patrimônio em todos os estados e municípios. Entende-se por Inventário de Conhecimento (ou de varredura) qualquer estudo que vise a conhecer o universo de bens culturais de determinada região (como o Vale do Ribeira, em São Paulo, o Rio São Francisco, ou as fronteiras platinas, por exemplo) ou relacionados com determinado tema (como a arquitetura moderna ou o Ciclo da Cana de Açúcar), visando à identificação e o cadastro das ocorrências materiais ainda existentes e apontando para a necessidade de estudos mais detalhados, como aqueles voltados para o registro das manifestações culturais imateriais.

Captura de tela do site do SICG
Captura de tela do site do SICG

Os inventários de conhecimento ou varredura funcionam como um mapeamento abrangente do patrimônio cultural, cujo objetivo final é sua proteção e valorização. Para a proteção, devem ser utilizados os diversos instrumentos existentes, tanto em nível federal, quanto estadual e/ou municipal, aplicados de forma compartilhada entre Iphan, Estados e Municípios, através da pactuação de ações, que é a base da proposta de construção de Redes de Patrimônio.

Um cadastro unificado e uma cartografia do Patrimônio Cultural

Além de propor um modelo e metodologia única de documentação e inventário de bens culturais, a aplicação do SICG possibilitará o cadastro unificado e a base material da construção de uma cartografia do Patrimônio, uma vez que todos os bens serão georreferenciados e classificados conforme sua categoria e o recorte temático e territorial dos estudos. Atualmente, o SICG está estruturado em base Word e Excel. Mas, o Iphan vem trabalhando para a construção de um sistema informatizado, cujos usuários serão o Iphan, estados, municípios e entidades parceiras (como universidades, centros de estudo, museus, e outros).

Esta cartografia, reunindo numa única base as informações essenciais sobre o patrimônio cultural, é um instrumento estratégico para o desenvolvimento de uma política integrada e para a difusão das informações, já que a base também poderá ser acessada para consulta via internet. Os testes de aplicação das fichas e da metodologia são um primeiro passo para a validação da proposta e para a construção definitiva da ferramenta informatizada. A construção de planos de preservação, normas de preservação e projetos de reabilitação urbana

O SICG foi pensado para ser, mais do que uma ferramenta de documentação, um instrumento de gestão do patrimônio cultural. As fichas do módulo de Gestão foram especialmente dimensionadas para a captura de dados e produção de informações que subsidiem a tomada de decisões, o desenvolvimento de planos estratégicos, a formulação de normas de preservação e a definição de ações de reabilitação urbana.

Os sítios protegidos, especialmente as áreas urbanas, devem ser trabalhados considerando o caráter dinâmico das cidades e a necessidade de conciliação das demandas da população com a preservação do patrimônio cultural. Neste sentido, o patrimônio deve ser visto como um fator de desenvolvimento – humano e econômico – e não como um entrave aos anseios dos moradores e proprietários de bens tombados. Por isso, os estudos para normatização dos centros históricos devem ir muito além do estabelecimento de regras, mas, a partir da compreensão da dinâmica das cidades, propor alternativas viáveis para a compatibilização entre preservação e desenvolvimento urbano.

Navegue na plataforma virtual SICG e descubra informações sobre o patrimônio cultural nacional.

Via Iphan

Sobre este autor
Cita: Romullo Baratto. "Iphan lança plataforma de conhecimento e gestão do patrimônio construído" 10 Nov 2017. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/883302/iphan-lanca-plataforma-de-conhecimento-e-gestao-do-patrimonio-construido> ISSN 0719-8906

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