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Senado discute proposta para que arquitetos possam acumular cargos públicos

Senado discute proposta para que arquitetos possam acumular cargos públicos
Senado discute proposta para que arquitetos possam acumular cargos públicos, Cortesia de CAU/BR
Cortesia de CAU/BR

O Senado Federal está discutindo permissão para que arquitetos e urbanistas e engenheiros possam acumular dois cargos públicos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2015 destaca que “é crescente a demanda pelo trabalho de engenheiros e arquitetos, nas áreas de infraestrutura e tecnologia, bem como nas atividades fiscalizatórias das administrações públicas municipais”, colocando esses profissionais em igualdade de condições com professores e profissionais da área de saúde, que já podem acumular cargos na administração pública.

A proposta acaba de receber parecer favorável do relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Antonio Anastasia. A CCJ é o última etapa antes da votação no Plenário do Senado. “A medida é especialmente positiva para as administrações de municípios de pequeno e médio porte, em que se verifica escassez de profissionais qualificados nessas áreas de especialização”, afirma o senador em seu parecer, apresentado dois dias depois de receber ofício do presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, sobre o assunto. O CAU/BR entende que a aprovação da PEC 14/2015 “refletirá a valorização dos profissionais”.

Após apreciação pela CCJ, a matéria ainda será discutida e votada em dois turnos no Plenário do Senado Federal, onde deverá obter três quintos dos votos dos senadores para que seja aprovada e encaminhada para a Câmara dos Deputados.

Via CAU/BR

Sobre este autor
Cita: Romullo Baratto. "Senado discute proposta para que arquitetos possam acumular cargos públicos" 04 Jul 2017. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/875026/senado-discute-proposta-para-que-arquitetos-possam-acumular-cargos-publicos> ISSN 0719-8906

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