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Acordo entre Portugal e Brasil que permite que arquitetos trabalhem nos dois países será firmado em dezembro

Acordo entre Portugal e Brasil que permite que arquitetos trabalhem nos dois países será firmado em dezembro
Acordo entre Portugal e Brasil que permite que arquitetos trabalhem nos dois países será firmado em dezembro, Cortesia de CAU / BR
Cortesia de CAU / BR

Será assinado em dezembro o acordo de cooperação internacional para registro de arquitetos e urbanistas brasileiros e portugueses no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e na Ordem dos Arquitectos (OA) de Portugal. A partir de janeiro de 2014, profissionais de um país poderão requisitar a inscrição em outro, tendo que atender apenas as seguintes requisitos:

- Ter registro ativo e definitivo em seu país de origem;

- Profissionais brasileiros devem possuir pelo menos um ano de registro no CAU. Já os portugueses precisam ter cumprido o estágio profissional obrigatório de um ano;

- Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no Brasil para os membros da OA ou Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal para os inscritos no CAU;

- O acordo vale apenas para profissionais brasileiros e portugueses, natos ou naturalizados;

Para registro definitivo, o profissional deve comprovar residência no país de destino e apresentar diploma de graduação ou de formação revalidado nos termos legais.

O objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento e a colaboração entre os dois países. O acordo estava sendo negociado desde março, quando o CAU/BR e a OA, assinaram Protocolo de Colaboração entre as duas instituições. Uma comissão coordenada pelos arquitetos Eduardo Chiletto, do Brasil, e Vitor Araújo, de Portugal, trabalhou nos termos do acordo, que foi homologado pelos colegiados superiores do CAU/BR e da OA. A assinatura acontecerá no dia 6 de dezembro, durante a Reunião Plenária do CAU/BR, em Brasília. Assinarão o documento o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, e da Ordem dos Arquitectos, João Belo Rodeia.

Atualmente, a OA possui 16.800 arquitetos inscritos em Portugal, enquanto no Brasil são mais de 107 mil profissionais registrados no CAU. Segundo comunicado oficial da instituição portuguesa, o acordo “constitui um passo decisivo para o aprofundamento da cooperação institucional entre a OA e o CAU”.

O acordo de cooperação é o primeiro produto do Protocolo de Colaboração entre as duas entidades, que visa estreitar as relações de cooperação e intercâmbio entre as instituições, em conformidade com o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, de 22 de abril de 2000. Veja aqui a minuta do documento, aprovada pelo Plenário do CAU/BR.

Via: CAU/BR


Sobre este autor
Cita: Joanna Helm. "Acordo entre Portugal e Brasil que permite que arquitetos trabalhem nos dois países será firmado em dezembro" 02 Dez 2013. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/157465/acordo-entre-portugal-e-brasil-que-permite-que-arquitetos-trabalhem-nos-dois-paises-sera-firmado-em-dezembro> ISSN 0719-8906

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