Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades humanas, justas e sustentáveis

Renomados arquitetos e urbanistas brasileiros, entre eles Paulo Mendes da Rocha, estarão reunidos por dois dias em São Paulo, no início de julho, em diálogo com cerca de outros 300 profissionais, para elaborarem a “Carta dos Arquitetos e Urbanistas aos Candidatos às Eleições de 2018, em defesa do Direito à Cidade”, pauta antiga e permanente da categoria desde o I Congresso Brasileiro de Arquitetos, organizado pelo IAB em 1945, marco da definição da função social como prioridade na atividade.

O “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades humanas, justas e sustentáveis” será realizado nos dias 3 e 4 de julho na sede do Departamento de São Paulo do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), na rua Bento Freitas, 306. A iniciativa é do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) da Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do CAU/SP. Entre os demais palestrantes estão os arquitetos e urbanistas Ermínia Maricato, Demetre Anastassakis, Bete França, Cândido Malta Campos, Nabil Bonduki, Fabiana Izaga, Gilson Paranhos e Raquel Rolnik, além da geógrafa Maria Adélia Maria Adélia de Souza e do Jeroen Klink

Haverá transmissão online pelo site www.caubr.gov.br, onde podem ser feitas também as inscrições para participação presencial.

O Seminário dará continuidade às discussões do ciclo de “Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental” iniciado pelo CAU/BR em 2016, que culminaram na elaboração de três documentos: a “Carta Aberta aos Candidatos a Prefeitos e Vereadores” (2016) , a “Carta Compromisso sobre a Nova Agenda Urbana”, enviada à Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III e a “Carta dos 100 Dias – Por um Pacto pelo Direito à Cidade”, dirigida aos gestores municipais recém-empossados em 2017.

De igual forma o evento remonta ao “Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana” promovido pelo IAB, no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, em 1963, precursor de uma Agenda Urbana para as Cidades. Como desdobramento, o IAB-RJ, lançou “O IAB e a Política Habitacional”, em 1976, construído com vários setores da sociedade, uma discussão feita nos tempos difíceis da Ditadura, além de liderar o “Seminário de Reformulação do Sistema Financeiro da Habitação”, nos anos de 1984 e 1985. Também em 1976, o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (SAERGS) criou a Assistência Técnica à Moradia Econômica, Programa ATME. No final da década de 1980, a força política dos arquitetos e urbanistas, junto a outros profissionais e dos movimentos sociais, possibilitou a introdução um capítulo sobre a Política Urbana na Constituição de 1988, incluindo o conceito da função social da propriedade urbana.

Após mais de 10 anos de luta, nova vitória é alcançada com o Estatuto das Cidades, em 2001, seguindo-se a criação do Ministério das Cidades, em 2003, a Lei da Assistência Técnica, em 2008 e o Estatuto da Metrópoles em 2015. Em 2010, foi criado o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, sonho de muitos e luta de todas as entidades nacionais do setor. Com o agravamento das condições da habitação e qualidade de vida de nossas cidades, chegamos ao final da segunda década do século XXI com novos desafios a serem discutidos no “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades humanas, justas e sustentáveis” em sete mesas redondas.

O Seminário é aberto ao público, pois as entidades defendem uma maior participação e controle da Sociedade nas decisões e gestão da política urbana do país. Nessa perspectiva, o evento será mais um momento para a sociedade, os profissionais e nossas entidades se manifestarem assertivamente pela reconstrução do Conselho Nacional das Cidades, espaço democrático onde o poder era compartilhado entre representantes do governo federal, de movimentos sociais e entidades de classe e acadêmicas. Criado em 2007, o Conselho foi praticamente extinto em 2017 com a transferência de suas atribuições para o Ministério das Cidades.

O evento conta com o apoio institucional da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), da Associação dos Escritórios de Arquitetura e Urbanismo (AsBEA), da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA).

PROGRAMAÇÃO

Data: 3 (das 15h às 21h) e 4 de julho (das 9h às 21h) de 2018
Local: IAB/SP – Rua Bento Freitas, 306, Vila Buarque – São Paulo

03/07/18, terça-feira

ABERTURA – 14h30 às 16h00 - Fabiano Melo (Vice-Presidente IAB), Luciana Royer (Vice-Presidente IAB/SP), Nadia Somekh (IAB/DN e CAU/BR), Luciano Guimarães (Presidente CAU/BR), Wilson de Andrade (CAU/BR), José Roberto Geraldine Junior (Presidente CAU/SP) e Nabil Bonduki (CAU-SP)

MESA 1 – O CONTEXTO INTERNACIONAL, NACIONAL E OS DESAFIOS PARA AS CIDADES BRASILEIRAS
16h00 às 18h00 - Erminia Maricato (FAUUSP), Paulo Mendes da Rocha (IAB), Bete França (FAAP), com mediação de Luiz Antônio de Souza (IAB)

MESA 02 – ESTRUTURAÇÃO URBANA: HABITAÇÃO SOCIAL, MOBILIDADE E USO DO SOLO - 19h00 às 21h00 - Demetre Anastassakis (IAB-RJ), Raquel Rolnik (USP), Gilson Paranhos (CODHAB) e Fernando Assad (Programa Vivenda), com mediação de Luciana Royer (USP e IAB/SP)

04/07/18, quarta-feira

MESA 03 – TERRITÓRIOS METROPOLITANOS E PRODUTIVOS - 9h00 às 11h00 - Jeroen Klink (UFABC), Graciete Costa (UFRR), Fernando Mello Franco (CAU/SP) e Candido Malta Campos (USP), com mediação de Fabiana Izaga (IAB/RJ)

MESA 04 – COMPLEXOS TERRITORIAIS - 11h30 às 13h30 - Maria Adélia de Souza (USP), Michele Gonçalves dos Ramos (Instituto Igarapé – RJ) e Marcia Lucena (Prefeita do Município de Conde – PB), Benedito Barbosa (CMP), com mediação de Josemee Gomes de Lima (CPP/CAU-BR)

MESA 05 – TERRITÓRIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CIDADES PEQUENAS, MÉDIAS, RIBEIRINHAS E DE FRONTEIRAS - 15h00 às 17h00 - Cid Blanco (IAB/SP e UIA), Claudia Pires (Faculdade Newton Paiva e IAB-MG) e Ana Claudia Cardoso (UFPA), com mediação de Josélia da Silva Alves (CPUA/CAU-BR)

MESA 06 – TERRITÓRIOS TRADICIONAIS, CULTURAIS, CENTROS HISTÓRICOS E GESTÃO DEMOCRÁTICA - 17h00 às 19h00 - Tainá de Paula (Br Cidades), José Alberto de Almeida (Arquiteto e Urbanista) e Wagner Moreira Campos (UFBA e Ideas assessoria popular), com mediação de Pedro Rossi (IAB/PB)

MESA 07 – 19h30 às 21h00 - ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTOS PARA DOCUMENTO FINAL - Nivaldo Andrade (Presidente IAB/DN), Wilson de Andrade (CAU/BR) e Fernando Túlio (Presidente IAB/SP), com Relatoria IAB: Claudia Pires (Faculdade Newton Paiva e IAB-MG) e Relatoria CAU/BR: José Alberto Tostes (UNIFAP)

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Cita: "Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades humanas, justas e sustentáveis" 25 Jun 2018. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/897011/seminario-nacional-de-politica-urbana-por-cidades-humanas-justas-e-sustentaveis> ISSN 0719-8906

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