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Arquitetos de Curitiba se oferecem para viabilizar primeiros concursos para obras públicas

Arquitetos de Curitiba se oferecem para viabilizar primeiros concursos para obras públicas
Arquitetos de Curitiba se oferecem para viabilizar primeiros concursos para obras públicas, Curitiba, Paraná. Foto: Arquivo/Gazeta do Povo
Curitiba, Paraná. Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

Após iniciarem uma campanha para que a Prefeitura de Curitiba passe a fazer uso dos concursos de projeto para a contratação de obras públicas - em vez da tradicional licitação - o grupo de arquitetos da capital paranaense recebeu uma resposta do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) em que o órgão deixa claro que está aberto à participação da sociedade, mas que não há previsão de recursos para os concursos.

Em uma carta aberta enviada ao Ippuc, o grupo - composto por profissionais de escritórios curitibanos que vem se destacando em concursos nacionais, como Estúdio 41, Grifo Arquitetura, Lona Arquitetura, N8, Sabóia+Ruiz, Solo Arquitetos, Arquea, entre outros - se oferece para viabilizar os primeiros concursos público para a contratação de projetos na capital do Estado.

Com o argumento de que os concursos públicos são um instrumento previsto em lei (8.666 de 1993) que não oferece nenhum ônus a mais que os processos licitatórios, o grupo destaca que “o diferencial do concurso das outras modalidades é o parâmetro de julgamento, que passa a ser o mérito, ou seja, a qualidade da proposta e não o menor preço, como comumente é utilizado na maioria das contratações realizadas por órgãos públicos brasileiros." 

Tomando como exemplo bem sucedido os concursos organizados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, que desde 2015 faz uso do instrumento para a seleção e contratação de projetos de arquitetura para escolas, postos de saúde, habitação social e desenho urbano, os arquitetos curitibanos afirmam que "a realização de concursos de projeto resulta em diferentes soluções e ideias para a cidade, sendo que o órgão que o promove tem a possibilidade de escolher aquela que melhor responde às suas aspirações e viabilidade econômica a partir de um estudo preliminar. A contratação é ágil, transparente e econômica."

Diante da carta de resposta do grupo, o Ippuc se posicionou favorável à troca de ideias e a parcerias com entidades representativas de classes e a sociedade organizada. Deste modo, representantes do Instituto e do grupo de arquitetos se encontrarão nas próximas semanas para discutir e, possivelmente, dar seguimento aos trâmites que podem instaurar a modalidade dos concursos públicos de arquitetura na capital paranaense. 

A carta do grupo endereçada ao Ippuc é apoiada pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, a regional paranaense do Instituto de Arquitetos do Brasil, a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Paraná, o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado e o vereador de Curitiba Goura (PDT). 

Fonte: Gazeta do Povo - HAUS

Sobre este autor
Romullo Baratto
Autor
Cita: Romullo Baratto. "Arquitetos de Curitiba se oferecem para viabilizar primeiros concursos para obras públicas" 28 Dez 2017. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/886240/arquitetos-de-curitiba-se-oferecem-para-viabilizar-primeiros-concursos-para-obras-publicas> ISSN 0719-8906
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