Casos de violações de direitos autorais são, de tempos em tempos, tema de manchetes nos maiores veículos de informação ligados à arquitetura. O mais recente é o caso do arquiteto Jeehoon Park, que está processando o escritório Skidmore, Owings & Merrill (SOM) por ter roubado o projeto do One World Trade Center - que seria, supostamente, uma cópia de um projeto que desenvolvera na pós-graduação no Illinois Institute of Technology.
Outros casos famosos incluem as acusações de que o escritório de Kengo Kuma teria copiado o projeto de Zaha Hadid Architects para o Estádio Nacional de Tóquio e, voltando algumas décadas no tempo, talvez o caso mais emblemático de plágio da história da arquitetura, em que Philip Johnson copiou, sem pudores, o projeto da Casa Farnsworth de Mies van der Rohe.
O tema, como se pode perceber, acompanha a arquitetura há muito tempo, no entanto, definir com clareza os limites do que é, efetivamente, um plágio e aquilo que apenas reflete (talvez um pouco demais) suas referências é um desafio para arquitetos e juristas.
Buscando tornar mais clara e acessível a legislação que rege os direitos autorais na arquitetura no Brasil, foi criada a plataforma Arquitetura & Direito Autoral, "o primeiro espaço virtual brasileiro integralmente dedicado ao debate e à difusão do conhecimento sobre os direitos autorais que nascem com as criações arquitetônica."
O portal disponibiliza gratuitamente diversos documentos para download, desde a resolução do CAU/BR que regulamenta os direitos autoriais na arquitetura e urbanismo, até relatórios de pedidos de patente, decisões judiciais sobre alguns casos específicos e artigos sobre o tema.
Acesse a plataforma e saiba mais sobre direitos autoral na arquitetura (e como não infringi-lo).
