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Plataforma online disponibiliza documentos sobre direito autoral na arquitetura

Plataforma online disponibiliza documentos sobre direito autoral na arquitetura
Plataforma online disponibiliza documentos sobre direito autoral na arquitetura, Glass House / Philip Johnson. © Mark B. Schlemmer via Visualhunt.com /  CC BY
Glass House / Philip Johnson. © Mark B. Schlemmer via Visualhunt.com / CC BY

Casos de violações de direitos autorais são, de tempos em tempos, tema de manchetes nos maiores veículos de informação ligados à arquitetura. O mais recente é o caso do arquiteto Jeehoon Park, que está processando o escritório Skidmore, Owings & Merrill (SOM) por ter roubado o projeto do One World Trade Center - que seria, supostamente, uma cópia de um projeto que desenvolvera na pós-graduação no Illinois Institute of Technology. 

Outros casos famosos incluem as acusações de que o escritório de Kengo Kuma teria copiado o projeto de Zaha Hadid Architects para o Estádio Nacional de Tóquio e, voltando algumas décadas no tempo, talvez o caso mais emblemático de plágio da história da arquitetura, em que Philip Johnson copiou, sem pudores, o projeto da Casa Farnsworth de Mies van der Rohe. 

Casa Farnsworth / Mies van der Rohe. © Greg Robbins
Casa Farnsworth / Mies van der Rohe. © Greg Robbins

O tema, como se pode perceber, acompanha a arquitetura há muito tempo, no entanto, definir com clareza os limites do que é, efetivamente, um plágio e aquilo que apenas reflete (talvez um pouco demais) suas referências é um desafio para arquitetos e juristas.

Projeto de Park do Cityfront ’99 (à esquerda) em comparação com o One World Trade Center (à direita). Image via 6sqft
Projeto de Park do Cityfront ’99 (à esquerda) em comparação com o One World Trade Center (à direita). Image via 6sqft

Buscando tornar mais clara e acessível a legislação que rege os direitos autorais na arquitetura no Brasil, foi criada a plataforma Arquitetura & Direito Autoral, "o primeiro espaço virtual brasileiro integralmente dedicado ao debate e à difusão do conhecimento sobre os direitos autorais que nascem com as criações arquitetônica."

Sieger Suarez Architectural Partnership v. Arquitectonica International Inc. Cortesia de Mitch Tuchman. Fonte das Imagens: Tribunal Distrital dos EUA do Distrito do Sul da Flórida, Divisão de Miami
Sieger Suarez Architectural Partnership v. Arquitectonica International Inc. Cortesia de Mitch Tuchman. Fonte das Imagens: Tribunal Distrital dos EUA do Distrito do Sul da Flórida, Divisão de Miami

O portal disponibiliza gratuitamente diversos documentos para download, desde a resolução do CAU/BR que regulamenta os direitos autoriais na arquitetura e urbanismo, até relatórios de pedidos de patentedecisões judiciais sobre alguns casos específicos e artigos sobre o tema

Wangjing SOHO, por Zaha Hadid Architects, está sendo construído em Pequim e, simultaneamente, copiado em Chongqing, China . Image Cortesia de © ZHA
Wangjing SOHO, por Zaha Hadid Architects, está sendo construído em Pequim e, simultaneamente, copiado em Chongqing, China . Image Cortesia de © ZHA

Acesse a plataforma e saiba mais sobre direitos autoral na arquitetura (e como não infringi-lo). 

Cita: Romullo Baratto. "Plataforma online disponibiliza documentos sobre direito autoral na arquitetura" 22 Jun 2017. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/874110/plataforma-online-disponibiliza-documentos-sobre-direito-autoral-na-arquitetura> ISSN 0719-8906
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