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Direitos Autorais: O mais recente de arquitetura e notícia

Questão dos direitos autorais na Arquitetura e Urbanismo é abordada pelo CAU/BR

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) deu início à elaboração de uma resolução que vai disciplinar a questão dos direitos autorais na Arquitetura e Urbanismo. A garantia ao autor sobre a “paternidade” da obra de criação, a alienação do direito autoral patrimonial, a repetição de uso de projeto ou serviço técnico e o plágio estão entre os temas principais a serem tratados nesta resolução.

Com este normativo, o CAU/BR cumprirá mais uma etapa na regulamentação da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que estabelece que a execução de projeto ou qualquer trabalho técnico de criação de autoria de arquiteto e urbanista deve ser feita de acordo com as especificações do trabalho, salvo autorização em contrário do autor.

As 10 coisas que você deve saber sobre direitos autorais arquitetônicos

Wangjing SOHO, by Zaha Hadid Architects, is planned for Beijing but is being "copy-catted" in Chongqing (in fact, that version may be completed first). Northwest Aerial © ZHA
Wangjing SOHO, by Zaha Hadid Architects, is planned for Beijing but is being "copy-catted" in Chongqing (in fact, that version may be completed first). Northwest Aerial © ZHA

Com toda a recente polêmica sobre as imitações de Zaha Hadid na China, decidimos que seria interessante apresentar uma melhor compreensão do freqüentemente obscuro mundo dos direitos autorais arquitetônicos. Neste esforço, decidimos re-imprimir um artigo de Attorney Jeffrey M. Reichard, que lida com direitos de propriedade intelectual e construída juntamente com Nexsen Pruet em Grennsboro, NC, e conhece uma ou outra (ou dez!) coisas sobre o assunto. O artigo foi originalmente publicado como um Alerta dos Direitos de Construção para os clientes de seu escritório. 

Algumas pessoas dizem que imitar é um modo sincero de demonstrar admiração. No entanto, sob as leis de direitos autorais arquitetônicos, imitações podem acabar custando caro. Aqui estão dez dicas que auxiliarão construtores, proprietários e arquitetos a se protegerem de disputas de direitos autorais arquitetônicos. 

Veja as 10 coisas que você precisa saber sobre direitos autorais arquitetônicos após o intervalo...