Quando um jurista eminente pergunta, "O que o direito autoral arquitetônico realmente protege?", você pode estar certo que não é uma pergunta retórica. A Lei de Direitos Autorais dos EUA oferece proteção contra a violação de obras arquitetônicas, mas o faz em termos tão ambíguos que um juiz pode se perguntar, como fez o juiz do tribunal federal distrital, James Lawrence King, em um caso que decidiu no início deste ano, se as normas geralmente aplicadas para determinar infrações sequer existem. Considerando "a análise habitual...vaga demais e a linguagem enganosa", King abriu seu próprio caminho em Sieger Suarez Architectural Partnership v. Arquitectonica International Inc.., 2014 EUA Dist. LEXIS 19140, propondo indicadores detalhados para os tribunais futuros seguirem.
Sieger Suarez envolveu duas empresas de arquitetura de Miami e uma torre de condomínio com 43 andares em vias de conclusão na suburbana Sunny Isles. A empresa Sieger Suarez foi contratada em 2000 pelo primeiro proprietário do projeto. Quando o projeto, agora conhecido como Regalia, mudou de mãos, os novos proprietários desistiram de Sieger Suarez e contrataram a Arquitectonica em 2006. Este é um cenário familiar em diversas disputas envolvendo alegações de violação de obras arquitetônicas.
Condizente com uma propriedade à beira-mar com as unidades partir de US $ 7 milhões, ambos os projetos apresentam exteriores dramáticos e ondulados. "Ao se deparar com qualquer um dos quatro lados des edifícios", escreveu King, em sua opinião, "as fachadas criam a impressão de uma onda horizontal através das laterais dos edifícios." Além disso, na seção transversal, ambos os edifícios revelam o que King descreveu como uma "forma de flor", "um retângulo estilizado, com cantos levemente arredondados e uma saliência para fora mais ou menos no centro de cada um dos quatro lados." Seria esta forma de flor, combinada com o exterior em forma de onda, o suficiente para sustentar a alegação de Sieger Suarez de infração contra a sua concorrente e os donos da propriedade?
