Estão abertas as inscrições para o Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade: II Congresso de Direito Urbano-Ambiental, a ser realizado de 5 a 7 de outubro de 2011, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
ESDM – Fundação Escola Superior de Direito Municipal, FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional RS e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, entidades realizadoras do Congresso, convidam os interessados a apresentarem a experiência da sua Cidade e serem protagonistas do Congresso:
Prazo para inscrição de pôsters: 25 de setembro de 2011
As regras encontram-se no site: www.esdm.com.br
Temas:
1. Tutela do direito à paisagem urbana, patrimônio histórico, arquitetônico e cultural.
2. Gestão Democrática, direito ao Planejamento Urbano e Planos Diretores
3. Experiências de regularização fundiária com a lei 11.977/09
4. Política Urbana, Mudanças climáticas e Código Florestal
5. A ordem jurídico-urbanística e os megaeventos esportivos
6. O Judiciário diante da nova ordem jurídico-urbanística
7. A gestão urbano-ambiental na nova ordem jurídico-urbanistica
8. Planejamento urbano e acessibilidade
Apoio:
FAPERGS – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
SINDUSCON/RS – Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul
SECOVI/RS – Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul
AGADEMI – Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário
APMPA – Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Mais informações e inscrições:
www.esdm.com.br/estatutodacidade
Fonte: IAB Tocantins
