O uso dos patinetes elétricos compartilhados como meio de transporte tem se mostrado uma das grandes revoluções na mobilidade urbana nos últimos anos. Com operações iniciadas em setembro de 2017, nos Estados Unidos, os patinetes viraram rapidamente um fenômeno e, em menos de dois anos, uma realidade em diversas metrópoles do mundo.
A normativa urbanística é expressão e instrumento de aplicação de planos urbanos elaborados para orientar o crescimento, a densificação e o desenvolvimento das cidades. Sua principal função é a de regulamentar usos, ocupação, subdivisão e infraestrutura do solo e de diferentes aspectos da questão ambiental. Hoje nos encontramos ante o enorme desafio de construir um novo ordenamento urbanístico que devolva homogeneidade ao tecido urbano, instale uma convivência sã de atividades, proponha uma maior densidade populacional e contribua para distribuir equitativamente os encargos e os benefícios.
Os instrumentos legais definidos pelo Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257/2001) para orientar a política urbana dos municípios brasileiros (Plano Diretor, Zoneamento Urbano, Código de Obras e Edificações, Operações Urbanas Consorciadas, entre outros), regulamentam o desenvolvimento das cidades e influenciam diretamente seus padrões de urbanização, podendo contribuir ou não para a promoção de modelos de mobilidade mais sustentável.
A Prefeitura de São Paulo está passando por um processe de revisão dos instrumentos de planejamento urbano. O Plano Diretor Estratégico, aprovado recentemente, definiu novas estratégias de ordenação territorial, que deverão orientar o desenvolvimento da cidade pelos próximos 16 anos. A próxima etapa é a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), que detalha as regras para organizar cada região da cidade, indicando tipologias e estipulando programas para as edificações.
