O Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) promove, na terça-feira, 21 de fevereiro, mesa-redonda sobre a Medida Provisória 759/16, que trata, entre outros temas, da regularização fundiária rural e urbana e instituiu mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União. O evento, gratuito e aberto ao público, ocorrerá na sede do IAB-RJ, no Flamengo, a partir das 19h.
Os especialistas que participarão das discussões são Maria Lúcia Pontes, defensora pública integrante do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro; José de Oliveira Martins, coordenador do Movimento Rocinha sem Fronteiras; Alex Magalhães, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ); e Arícia Fernandes Correia, procuradora responsável pela coordenadoria de regularização urbanística e fundiária da cidade do Rio de Janeiro.
