Um dos temas mais controversos quando se discute Arquitetura e Urbanismo no Brasil, seja para falar da realidade de mercado, da academia, da qualidade do ensino ou mesmo mesmo dos rumos e da nova identidade da produção arquitetônica e urbanística do país, sempre foi o tabu dos Concursos de Projetos Para Obras Públicas. Um tema polêmico que divide opiniões mas que sempre tem um lado positivo – a arquitetura na boca do povo.
Há aqueles que acreditam que nem todos os profissionais podem sequer tentar serem os autores de grandes obras ou intervenções urbanas, e que o governo deve sempre optar pela contratação de grandes nomes de notórios saber, por outro lado, outros tantos defendem que a fórmula do Concurso de Projetos é ideal justamente pois não elimina que os grandes nomes participem, mas também cria a possibilidade de sermos todos surpreendidos por projetos inovadores oriundos, por que não, de pequenos escritórios com jovens profissionais.
Eis que a discussão que a tempos circulava nos corredores dos dos três Poderes, seja em escala municipal, estadual e nacional, finalmente tomou corpo e evoluiu para um projeto de lei que acaba de ser aprovado em Brasília, para o espanto (maravilhado) de toda uma nação, que mesmo sem ter a dimensão das transformações que virão a acontecer, sabe que, a partir de 2014, todo o investimento de dinheiro público em obras arquitetônicas será em projetos escolhidos dentro do modelo mais democrático possível.
De fato todo o projeto foi muito complexo e até mesmo, doloroso, mas finalmente chegou-se a uma decisão que aponta para o futuro. Além da simples decisão de realizar concursos de projetos abertos para profissionais especializados, a lei também determina diferentes categorias de concursos, com a possibilidade de determinados concursos serem abertos também para profissionais do exterior, justamente para ampliar a gama de linguagens, com o objetivo claro de se obter, acima de tudo, a melhor arquitetura.
E o que seria esta “melhor arquitetura”? Mais uma vez a Lei surpreende a todos: Um dos parágrafos destaca a obrigatoriedade de que os projetos sejam sempre voltados para a busca das soluções mais sustentáveis, seja na eficiência energética, como em relação ao impacto ambiental, econômico e social de cada obra.
Apesar desta excelente notícia, a polêmica segue presente, desta vez no que tange a metodologia utilizada para definir os projetos vencedores, mas a transparência se faz presente no âmago desta nova lei, que estabeleceu todo uma metodologia científica para montar bancas de especialistas, que se revesam e se alternam para elaborar os relatórios que geram as decisões finais.
Sem dúvida é uma nova realidade para a arquitetura brasileira, que agora mais do que nunca, terá que se reciclar para surpreender e atender as necessidades do país, com soluções adaptadas para cada situação mas sempre conectadas no que existe me melhor sendo produzido no mundo.
*Esta é uma notícia que gostaríamos de muito em breve estar publicando, mas infelizmente, hoje, como não poderia deixar de ser, trata-se de mais uma publicação especial para o 1º de Abril.
Seguimos fazendo nossa parte, divulgando o que de melhor vem sendo produzindo no Brasil e no mundo, inspirando todo nosso público para sejam os agentes da mudança.
Texto por: Leonardo Márquez
