Na atualidade, os projetos de investimento para materializar ciclovias devem mostrar sua rentabilidade social. Se bem esta exigência resulta viável de ser atendida para muitos dos projetos de investimentos na viabilidade urbana e interurbana, ela não se justifica no caso das rotas para bicicletas.
A grande maioria dos projetos onde se desenvolve uma avaliação técnica, econômica e social corresponde a casos onde a obtenção dos benefícios é clara e direta. Exemplo disso são os projetos de melhoramentos de calçadas, conexões viárias, concessões viárias, desníveis, etc. Nestes casos, os benefícios são obtidos da economia de tempo de viagem e os consumos de recursos dos usuários do sistema. Estas análises são possíveis, devido ao fato que o comportamento da demanda de transporte dos veículos motorizados é prescindível e administráveis através das mais variadas metodologias e ferramentas de simulação e previsão que existem no Brasil e em escala mundial.
Entretanto, isso não ocorre com o caso dos projetos que favorecem o transporte de bicicletas. Neles a demanda não é fácil de fazer uma previsão, assim como tão pouco é simples identificar de maneira direta e nítida os benefícios que geram. Somado a isso, em geral existe pouca estatística a respeito da demanda e não se monitora seu comportamento com a finalidade de administrar padrões, tendências de crescimento e sua composição. Tão pouco existem ferramentas de simulação que permitam reproduzir seu comportamento atual e projeta-lo para cenários futuros.
Produto da situação anterior, e um afã exclusivamente tecnicismo, o Estado tem insistido em manter a exigência das avaliações sociais em todos os projetos de ciclovias de maior envergadura. Para ele se desenvolveu uma metodologia que, em grande porcentagem, se nutre de benefícios que provém das economias de tempo e consumo de veículos motorizados.
Nossa proposta não aponta a esbarrarmos em uma discussão metodológica profunda, senão mais que, a defender o enfoque que as ciclovias devem ser consideradas um PADRÃO URBANO. Assim como hoje são a pavimentação das calçadas, a iluminação pública, as áreas verdes, os semáforos, os aspectos de segurança, a sinalização, a demarcação, etc. Ninguém discute que estes projetos constituem demandas básicas e por isso, somente devem ser justificados com reportes simples e em geral, sua execução depende única e exclusivamente da disponibilidade de orçamento.
Fazendo um paralelo com a justificação dos semáforos, nossa proposta consiste em que os projetos de investimento pública em ciclovias se justifiquem levando em consideração três variáveis fundamentais (o fluxo de bicicletas, os acidentes e a velocidade máxima dos veículos motorizados) e a superação de limites mínimos para cada uma destas de acordo ao que se indica na seguinte tabela.
O custo linear para construir calçadas não é muito diferente a construir uma ciclovia, e entretanto, o Estado obriga a gastar tempo e recursos importantes para que estas últimas demonstrem sua robustez social. Os semáforos faz mais de uma década que são um padrão urbano, e são investimentos significativos. Não obstante, para que sejam construídas, uma vez que existam os recursos, somente se requer que se justifiquem, é dizer, que se dê, na prática, condições operacionais especiais na interseção específica a respeito dos fluxos e que existam estatísticas de acidentes que superem determinados limites.
Junto com estar convencidos que as ciclovias deveriam ser consideradas um padrão, os aspectos que não devem ser deixados de lado por nenhum motivo são os relacionados com os projetos, a segurança, a conectividade, os aspectos sociais e o desenvolvimento econômico potencial associado. Tudo citado anteriormente devidamente analisado em contextos amplamente participativos que inclua tanto o setor público como o privado e os cidadãos.
Considerando o que foi dito anteriormente, a base desta estratégia é a existência de informação estatística do comportamento da demanda de bicicletas. Para isso, é fundamental que em todas as cidades se realize o monitoramento a evolução do comportamento destes fluxos, assim como também os acidentes nos quais estejam incluídos os usuários. Desta maneira, e se aplicarmos os mesmos princípios que inspiraram a metodologia de justificativas dos semáforos, os dados obtidos deste processo, permitirão apoiar a justificativa de investimentos em ciclovias de maneira mais fácil e direta.
Se pudéssemos mudar este paradigma, o Estado pouparia milhões que hoje gasta nos estudos que abordam com o enfoque atual, e junto com isso também pouparíamos o tempo que se ocupa ao longo destes processos, que no geral, superam um ano, um ano e meio. Tempo e recursos que seriam muito melhor aproveitados se se focassem nos aspectos fundamentais como os que foram mencionados anteriormente.
Finalmente, a estas alturas, deveríamos ter como certos todos os benefícios não quantitativos que nos brindam as ciclovias em termos de ajuda ao meio ambiente, os benefícios a saúde das pessoas, a economia de tempo de viagem e os benefícios econômicos de realizar “viagens com custo zero”.
Por Hernán Silva B - UYT
