Dicionário Iphan do Patrimônio Cultural: O mais recente de arquitetura e notícia

Podemos inicialmente apreender o conceito de revitalização como uma prática projetual ou um processo socioespacial liderado estrategicamente por determinados grupos associados ao planejamento urbano contemporâneo. A estruturação da cidade contemporânea depende, de acordo com Meyer (2000), de grandes projetos urbanos estratégicos. O valor estratégico de tais projetos está subordinado, segundo a autora, à sua capacidade de provocar transformações significativas no espaço metropolitano, aumentando seu poder de atratividade e influência. Mais do que simplesmente melhorias urbanas pontuais e específicas, o planejamento urbano contemporâneo se revela, na intencionalidade de seus defensores, como um instrumento capaz de promover a agregação do território metropolitano e de organizar os fluxos que evitam a dispersão funcional e espacial.

A Constituição Federal de 1988, ao trazer em dois de seus artigos termos associados aos quilombos, abriu portas para a apropriação dessa categoria pelos movimentos sociais camponeses mobilizados e organizados em torno do fator étnico. Processo esse não previsto pelos legisladores, que tratavam a categoria quilombo a partir de uma perspectiva passadista, baseada mais em uma abordagem arqueológica e exotizante do patrimônio cultural associado a outras matrizes culturais que não a luso-brasileira.

Patrimônio Imaterial é um conceito adotado em muitos países e fóruns internacionais como complementar ao conceito de patrimônio material na formulação e condução de políticas de proteção e salvaguarda dos patrimônios culturais, sob a perspectiva antropológica e relativista de cultura. Usa-se, também, patrimônio intangível como termo sinônimo para designar as referências simbólicas dos processos e dinâmicas socioculturais de invenção, transmissão e prática contínua de tradições fundamentais para as identidades de grupos, segmentos sociais, comunidades, povos e nações.

Muito recentemente, no Brasil, a paisagem cultural apareceu como uma nova categoria para a preservação do patrimônio cultural. Compreender os seus significados pressupõe, de um lado, evocar a experiência de preservação em duas diferentes esferas, tanto a das instituições internacionais, como aquela que se desenvolveu no Brasil. Por outro lado, a compreensão demanda igualmente chamar atenção para os conteúdos específicos da origem acadêmica do conceito paisagem cultural.

Lugares são espaços físicos imbuídos de significação cultural, aos quais são atribuídos valores. No Brasil, o termo se integrou definitivamente ao vocabulário patrimonial em 2000, a partir do Decreto nº 3.551 – no qual foram instituídos os quatro Livros de Registro, dentre eles, o dos Lugares – e da aplicação do Inventário Nacional de Referências Culturais. Nesse quadro, Lugar é, portanto, uma categoria de classificação de bens culturais.

O termo identidade se presta a diversas definições segundo as diversas áreas disciplinares. As discussões sobre o termo na teoria social frequentemente foram apropriadas pelo campo do patrimônio cultural. Assim, é útil acompanhar a dinâmica de transformação dessa expressão no campo das ciências sociais. Nesse caso, identidade se relaciona com a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e do seu pertencimento e sua afiliação a grupos.

O vocábulo “gentrificação” é um aportuguesamento do inglês gentrification, usado pela primeira vez, provavelmente, pela socióloga britânica Ruth Glass na obra London: aspects of change (1964), onde a autora descreveu e analisou determinadas mudanças na organização espacial da cidade de Londres. O termo ganhou popularidade após seu uso em trabalhos acadêmicos sobre a temática, acompanhando um fenômeno urbano presente em diversas temporalidades e espacialidades: o deslocamento, processual ou súbito, de residentes e usuários com condições de vida precárias de uma dada rua, mancha urbana ou bairro para outro local para dar lugar à apropriação de residentes e usuários com maior status econômico e cultural.