O Conselho de Arquitetos e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e o CAU/SP promoverão nos próximos dias 3 e 4 de julho o “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades mais humanas, justas e sustentáveis”. O evento é gratuito e será realizado na sede do Departamento de São Paulo do IAB.
A luta pelo Direito à Cidade é uma pauta antiga e permanente dos arquitetos e urbanistas brasileiros desde o I Congresso Brasileiro de Arquitetos, organizado pelo IAB em 1945, que pautou a defesa da função social do arquiteto em sua atividade.
O evento remonta ao “Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana” promovido pelo IAB, no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, em 1963, precursor de uma Agenda Urbana para as Cidades. Posteriormente, em 1976, o IAB-RJ lançou “O IAB e a Política Habitacional”, construído com vários setores da sociedade, uma discussão feita nos tempos difíceis da Ditadura. Neste mesmo ano, o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (SAERGS) criou a Assistência Técnica à Moradia Econômica, Programa ATME. A criação do antigo Conselho Nacional do Desenvolvimento Urbano – CNDU em 1979 e o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente em 1985. O IAB-RJ organizou o “Seminário de Reformulação do Sistema Financeiro da Habitação”, nos anos de 1984 e 1985. No final da década de 1980, a força política dos arquitetos e urbanistas, junto a outros profissionais e dos movimentos sociais possibilitou a introdução um capítulo sobre a Política Urbana na Constituição de 1988, incluindo o conceito da função social da propriedade urbana.
Após mais de 10 anos de luta, nova vitória é alcançada com o Estatuto das Cidades, em 2001. Em seguida a criação do Ministério das Cidades fortalece a luta urbana. O Programa ATME foi a base do texto a Lei da Assistência Técnica de 2008, o Estatuto das Metrópoles e a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, sonho de muitos e luta de todas as entidades nacionais: IAB, Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), ABEA (Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo), AsBEA (Associação dos Escritórios de Arquitetura e Urbanismo) e ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas), além dos estudantes através da FeNEA (Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo).
Com o agravamento das condições da habitação e qualidade de vida de nossas cidades, chegamos ao final da segunda década do século XXI com novos desafios a serem discutidos no “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades mais humanas, justas e sustentáveis” em sete mesas redondas.
O Seminário também dará continuidade às discussões do ciclo de “Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental” iniciado pelo CAU/BR em 2016, com a participação das entidades do setor e que culminaram na elaboração de três documentos: a “Carta Aberta aos Candidatos a Prefeitos e Vereadores” (2016) , a “Carta Compromisso sobre a Nova Agenda Urbana”, enviada à Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III e a “Carta dos 100 Dias – Por um Pacto pelo Direito à Cidade”, dirigida aos gestores municipais recém-empossados em 2017.
O Seminário é aberto ao público, pois defendemos também uma maior participação e controle da Sociedade nas decisões e gestão da política urbana do país. Esse papel era exercido pelo Conselho Nacional das Cidades, espaço democrático onde o poder era compartilhado entre representantes do governo federal, de movimentos sociais e entidades de classe e acadêmicas. Criado em 2007, o Conselho foi praticamente extinto em 2017. O Seminário será mais um momento para nossas entidades se manifestarem assertivamente na reconstrução desse espaço.
O evento é gratuito. Inscrições através do link: https://caubr.typeform.com/to/hHnpRx
PROGRAMAÇÃO
03/07, TERÇA-FEIRA
14h30: Abertura
16h00: O contexto internacional, nacional e os desafios para as cidades brasileiras
19h00: Estruturação urbana: habitação social, mobilidade e uso do solo
04/07, QUARTA-FEIRA
09h00: Territórios metropolitanos e produtivos
11h30: Complexos territoriais
13h30: Intervalo para almoço
15h00: Territórios de preservação ambiental e cidades pequenas, médias, ribeirinhas e de fronteiras
17h00: Territórios tradicionais, culturais, centros históricos e gestão democrática
19h30: Encaminhamentos para documento final
Em breve divulgaremos a composição das mesas, acompanhe!
Título
Seminário Nacional de Política Urbana: Por Cidades Mais Humanas, Justas e SustentáveisTipo
SeminárioOrganizadores
De
03 de Julho de 2018 12:00 AMAté
04 de Julho de 2018 12:00 AMOnde
Sede IABspEndereço