IPHAN: O mais recente de arquitetura e notícia

Um mapa turístico ilustrado em aquarela, um aplicativo para celular, disponível para Android e iOS, e dois livros que reúnem histórias dos bairros de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, e Testo Alto, em Pomerode, ambos em Santa Catarina, compõem o Projeto Lumiar, que vai realizar o lançamento online dos produtos às 19h desta quinta-feira, 8. Resultado de dois anos de pesquisa junto às comunidades dos bairros, o evento de lançamento recebe apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Desde sua fundação em 1937, e apesar das recentes controvérsias envolvendo sua gestão e presidência, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem constituído um dos maiores acervos bibliográficos, documentais e iconográficos do Brasil. Ao todo, são 13 bibliotecas que guardam mais de 500 mil livros e periódicos, interligadas entre si e às principais bibliotecas do país. Deste rico material, parte considerável está disponível online – e gratuitamente – na plataforma online do Instituto.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) contratou, por R$ 2,49 milhões, um sistema de detecção e “neutralização” de drones que prevê instalação de antenas de até 20 metros sobre os Palácios do Planalto, da Alvorada e do Jaburu, para proteger o presidente da república e a cúpula do poder executivo. No entanto, apesar da urgência alegada pelo órgão comandado por general Augusto Heleno para tal projeto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) está barrando a obra. 

Todos os brasileiros que atuam na gestão, preservação, valorização e promoção do Patrimônio Cultural podem participar do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1987, esta é a maior premiação nacional no campo do patrimônio cultural e tem como objetivo valorizar aqueles que atuam em favor da preservação dos bens culturais do país.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan abriu inscrições para 10 bolsas de Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural. Os interessados em participar do processo seletivo podem se inscrever até o dia 02 de março de 2020.

Podemos inicialmente apreender o conceito de revitalização como uma prática projetual ou um processo socioespacial liderado estrategicamente por determinados grupos associados ao planejamento urbano contemporâneo. A estruturação da cidade contemporânea depende, de acordo com Meyer (2000), de grandes projetos urbanos estratégicos. O valor estratégico de tais projetos está subordinado, segundo a autora, à sua capacidade de provocar transformações significativas no espaço metropolitano, aumentando seu poder de atratividade e influência. Mais do que simplesmente melhorias urbanas pontuais e específicas, o planejamento urbano contemporâneo se revela, na intencionalidade de seus defensores, como um instrumento capaz de promover a agregação do território metropolitano e de organizar os fluxos que evitam a dispersão funcional e espacial.

A Constituição Federal de 1988, ao trazer em dois de seus artigos termos associados aos quilombos, abriu portas para a apropriação dessa categoria pelos movimentos sociais camponeses mobilizados e organizados em torno do fator étnico. Processo esse não previsto pelos legisladores, que tratavam a categoria quilombo a partir de uma perspectiva passadista, baseada mais em uma abordagem arqueológica e exotizante do patrimônio cultural associado a outras matrizes culturais que não a luso-brasileira.

Patrimônio Imaterial é um conceito adotado em muitos países e fóruns internacionais como complementar ao conceito de patrimônio material na formulação e condução de políticas de proteção e salvaguarda dos patrimônios culturais, sob a perspectiva antropológica e relativista de cultura. Usa-se, também, patrimônio intangível como termo sinônimo para designar as referências simbólicas dos processos e dinâmicas socioculturais de invenção, transmissão e prática contínua de tradições fundamentais para as identidades de grupos, segmentos sociais, comunidades, povos e nações.

Muito recentemente, no Brasil, a paisagem cultural apareceu como uma nova categoria para a preservação do patrimônio cultural. Compreender os seus significados pressupõe, de um lado, evocar a experiência de preservação em duas diferentes esferas, tanto a das instituições internacionais, como aquela que se desenvolveu no Brasil. Por outro lado, a compreensão demanda igualmente chamar atenção para os conteúdos específicos da origem acadêmica do conceito paisagem cultural.

Lugares são espaços físicos imbuídos de significação cultural, aos quais são atribuídos valores. No Brasil, o termo se integrou definitivamente ao vocabulário patrimonial em 2000, a partir do Decreto nº 3.551 – no qual foram instituídos os quatro Livros de Registro, dentre eles, o dos Lugares – e da aplicação do Inventário Nacional de Referências Culturais. Nesse quadro, Lugar é, portanto, uma categoria de classificação de bens culturais.

O termo identidade se presta a diversas definições segundo as diversas áreas disciplinares. As discussões sobre o termo na teoria social frequentemente foram apropriadas pelo campo do patrimônio cultural. Assim, é útil acompanhar a dinâmica de transformação dessa expressão no campo das ciências sociais. Nesse caso, identidade se relaciona com a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e do seu pertencimento e sua afiliação a grupos.

O vocábulo “gentrificação” é um aportuguesamento do inglês gentrification, usado pela primeira vez, provavelmente, pela socióloga britânica Ruth Glass na obra London: aspects of change (1964), onde a autora descreveu e analisou determinadas mudanças na organização espacial da cidade de Londres. O termo ganhou popularidade após seu uso em trabalhos acadêmicos sobre a temática, acompanhando um fenômeno urbano presente em diversas temporalidades e espacialidades: o deslocamento, processual ou súbito, de residentes e usuários com condições de vida precárias de uma dada rua, mancha urbana ou bairro para outro local para dar lugar à apropriação de residentes e usuários com maior status econômico e cultural.

A terminologia bem cultural apresenta várias definições. Podemos dizer que a expressão está presente em várias esferas, em diferentes períodos, e vem sendo pouco a pouco reelaborada, tendo a sua inserção e ampliação de sentido expandida e definida ao longo do tempo.

Os projetos que atuam na preservação e promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro já podem conhecer o edital para participar do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade deste ano. Reconhecido mundialmente pela sua diversidade cultural, o Brasil é um país que condensa em sua identidade a influência de vários grupos que colaboraram para a formação da sociedade brasileira. Há 32 anos, o Prêmio Rodrigo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estimula e valoriza aqueles que atuam em favor da preservação dos bens culturais do país.

A noção de autenticidade é indissociável das discussões teóricas e das ações realizadas na área de Conservação e Restauro, e guarda relação direta com a percepção dos valores associados a determinado bem cultural – sejam eles de natureza tangível ou intangível. A autenticidade se constitui como um princípio basilar e estruturante da ética que sustenta e alinha critérios, conceitos e justificativas pertinentes ao universo da preservação. Como todo processo de construção cultural, a autenticidade não pode ser compreendida ou definida em termos absolutos e preestabelecidos, e seu reconhecimento está intrinsecamente ligado ao contexto a que se refere – a um determinado momento e a um determinado lugar.

A delegação brasileira da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em missão a Portugal trouxe novidades no campo do Patrimônio Cultural. Em maio de 2019, o país europeu receberá uma missão de intercâmbio com gestores, prefeitos e trades turísticos brasileiros. O objetivo é conhecer referências em Centros de Interpretação portugueses, a fim trazer modelos para as 13 cidades detentoras de sítios culturais Patrimônio Mundial, no Brasil.

O Dicionário Iphan de Patrimônio Cultural é uma obra de caráter coletivo, desenvolvida pela Coordenação-Geral de Documentação e Pesquisa do Departamento de Articulação e Fomento do Iphan, e também um projeto de pesquisa do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan (PEP/MP). Seu objetivo é dotar o campo da preservação do patrimônio cultural de uma obra de referência dinâmica e crítica, que privilegie, a partir da experiência institucional, as práticas, discursos e conceitos fundamentais que caracterizam a história desse campo no Brasil.