A Carta do Rio de Janeiro, que apresenta proposições para o desenvolvimento urbano de cidades ao redor do mundo nos próximos anos, foi apresentada durante o encerramento do 27º Congresso Mundial de Arquitetos, no dia 22 de julho. O documento defende um novo modelo de cidade no mundo pós-pandêmico, mais atento às mudanças climáticas, aos bons espaços, à saúde pública, à dignidade da moradia e à redução das desigualdades. O Comitê Executivo do UIA2021RIO anunciou que a Carta do Rio será entregue aos prefeitos de todas as capitais do Brasil, marcando a consolidação das propostas debatidas ao longo do evento, que foi sediado pela primeira vez no país.
Criada a partir das diretrizes expressas pela ONU, pela ONU-Habitat e pela UNESCO nos Objetivos do Milênio e na Nova Agenda Urbana, a Carta do Rio traz proposições que consideram a pandemia de Covid-19 como um momento decisivo para a promoção de políticas públicas inclusivas. As principais entidades de arquitetura, urbanismo, patrimônio, pesquisa e saúde pública do Brasil colaboraram para a estruturação da Carta do Rio.
Entre os principais tópicos propositivos da Carta do Rio de Janeiro, estão:
- Reconhecimento das diversas formas de produção das cidades, incluindo favelas e periferias;
- Práticas que integrem renda, gênero e sexualidade, raça, culturas tradicionais e imigrantes à cidade;
- Políticas de desenvolvimento urbano sustentáveis, que abriguem as diferenças;
- Cidades com governança participativa, criativa e compartilhada;
- Obras públicas licitadas a partir de projetos completos;
- Moradias dignas, saudáveis e com localização adequada, através de políticas que possibilitem
- Financiamentos justos;
- Serviços de infraestrutura, saneamento, transporte e segurança universalizados;
- Promoção da “cidade inteligente”, que alie instrumentos urbanos à tecnologia e à universalização dos serviços públicos de modo equitativo e inclusivo;
- Uso inteligente e diverso dos vazios urbanos da cidade consolidada;
- Mobilidade urbana que considera recursos ambientais e atende às necessidades de populações nos deslocamentos cotidianos.
Além de ter sido lida para um público de congressistas espalhados por 180 países, a carta será novamente divulgada na Assembleia Geral da União Internacional de Arquitetos (UIA), com lideranças de vários países. Isso reforça a mobilização para a construção de “um mundo justo, solidário, generoso, de natureza pujante e de cidades acolhedoras”, conforme defende o próprio documento.
Além dos arquitetos, as seguintes entidades participaram da consolidação da Carta do Rio: o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); o Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RJ); o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR); o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ); a Federação Nacional dos Arquitetos (FNA); a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA); a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA); a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP); a Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA); o Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CEAU/RJ); a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ); a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR); o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS Brasil); o Docomomo Brasil; a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH).
Leia a Carta do Rio de Janeiro na íntegra.
Com informações de UIA2021RIO.