A Prefeitura de São Paulo lançou, em dezembro do ano passado, a plataforma digital do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, um documento que reúne normas para projetos urbanos alinhados aos princípios de acessibilidade, equidade social, segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental. O manual, organizado por Elisabete França, José Renato S. Malhem e Maria Teresa Diniz, visa nortear a elaboração de projetos no espaço viário que atendam às necessidades de bem-estar dos cidadãos.
De acordo com o texto de apresentação, a partir do manual "as intervenções em ruas, avenidas, calçadas, ciclovias, galerias, túneis, passarelas, pontes e viadutos passam a serexecutadas sob a ótica de ocupação democrática do espaço viário. Além de respeitar as questões técnicas e legais, os projetos também devem levar em conta o bem-estar dos cidadãos e respeitar os princípios de compartilhamento equânime entre os modos de transporte, proporcionar segurança e acessibilidade e priorizar o deslocamento dos pedestres."
O manual é fruto de um esforço coletivo organizado em torno de um consulta pública que, em junho de 2020, contou com contribuições da sociedade civil, acadêmicos, associações e entidades e reuniu diversas propostas para a elaboração da publicação. O Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias foi concebido e construído para acompanhar o dinamismo da metrópole e, portanto, estará em evolução permanente – para facilitar atualização e aprimoramento constante, a versão impressa do documento será em forma de fichário, o que possibilitará revisões sem a necessidade de uma nova edição inteira.
A publicação se inspira na experiência de outras cidades, como é o caso de Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Barcelona, na Espanha, e pretende servir de referência e inspiração para projetos urbanos em outras cidades do Brasil e da América Latina.
O Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias é resultado do trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo Transporte (SPTrans), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), São Paulo Obras (SP Obras), Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Iniciativa Bloomberg para Segurança Global do Trânsito (BIGRS, na sigla em inglês).
