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Habitação social: estratégias e soluções em seis países

Habitação social: estratégias e soluções em seis países
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O direito à moradia e a uma vida digna é um direito básico e inalienável e todos os seres humanos além de uma das principais qualidades de uma sociedade saudável e equitativa. Historicamente, em sociedades desiguais como a nossa, nem todas as pessoas têm acesso às mesmas condições e oportunidades, ocasionando um desequilíbrio entre aquelas comunidades que desfrutam de todos os seus direitos básicos e aquelas as quais lhes foi negado o direito à tudo aquilo é mais elementar na vida e um ser humano. Por isso, é dever do Estado tentar equilibrar a desigualdade que ele mesmo ajudou a criar, devolvendo o direito à moradia e a uma vida digna através da promoção de habitação pública ou social. Embora não exista uma única definição ou consenso sobre o que significa habitação social, ela geralmente envolve o projeto, a construção e a alocação de habitação pública ou social por autoridades governamentais ou organizações sem fins lucrativos.

Assim como existem diferentes definições e tipologias de habitação social ao redor do mundo, o mesmo acontece com a arquitetura destes edifícios. Cada sociedade ou país difere em muitos aspectos sociais, culturais e econômicos assim como as perspectivas ou prioridades de um governo para o desenvolvimento de um sistema de habitação sociai pode distinguir-se em quantidade, custo, sistemas construtivos ou localização no contexto urbano, dados que apenas contribuem para que arquitetos procurem sempre desenvolver soluções únicas para cada caso específico. A seguir, apresentaremos o exemplo de seis sistemas diferentes em seis países distintos, assim como alguns de seus melhores exemplos de projetos de arquitetura.

Bélgica

Na Bélgica, o sistema de habitação social está voltado para atender pessoas de baixa renda, sejam elas indivíduos ou famílias. Durante mais de quarenta anos, o sistema de habitação social belga passou por um processo de descentralização, transferindo esta responsabilidade - anteriormente centralizada - para cada uma das três regiões do país: a Região de Bruxelas, a Região Flamenga e a Região da Valônia. A habitação social é uma atribuição que pode ser outorgada tanto ao município, à empresas públicas, cooperativas ou organizações filantrópicas.

A Bélgica divide seu estoque imobiliário de habitação social em duas categorias. Aquela habitação chamada de “social”, atende à pessoas com limitações financeiras e também sociais e é alocada com base em uma combinação de níveis de renda e grupos prioritários. A segunda categoria, da habitação “intermediária”, é alocada para pessoas em situações menos precárias, mas que ainda assim necessitam de assistência pública para ter acesso à moradia.

Renovação de Habitações Sociais em Izegem / Architect Lieven Dejaeghere

Social Housing Refurbishment in Izegem / Architect Lieven Dejaeghere. Image © Tim Van de Velde
Social Housing Refurbishment in Izegem / Architect Lieven Dejaeghere. Image © Tim Van de Velde

6 Identical Differences / Architectuuratelier Dertien12

6 Identical Differences / Architectuuratelier Dertien12. Image © Luc Roymans
6 Identical Differences / Architectuuratelier Dertien12. Image © Luc Roymans

Social Housing in Brussels / Nicolas Vanden Eeckhoudt & Olivier Noterman

Social Housing in Brussels / Nicolas Vanden Eeckhoudt & Olivier Noterman. Image © Michel Vanden Eeckhoudt
Social Housing in Brussels / Nicolas Vanden Eeckhoudt & Olivier Noterman. Image © Michel Vanden Eeckhoudt

Den Travoo / BOGDAN & VAN BROECK

Den Travoo / BOGDAN & VAN BROECK. Image © Frederik Vercruysse
Den Travoo / BOGDAN & VAN BROECK. Image © Frederik Vercruysse

St-Agatha-Berchem Sustainable Social Housing / Buro II & Archi+I

St-Agatha-Berchem Sustainable Social Housing / Buro II & Archi+I. Image © Filip Dujardin
St-Agatha-Berchem Sustainable Social Housing / Buro II & Archi+I. Image © Filip Dujardin

Chile

Nos últimos 30 anos, o Chile fez grandes progressos para promover o acesso à moradias pública. A OCDE destaca que a proporção de famílias e indivíduos que não têm acesso à moradia, ou que habitam em condições precárias, caiu de 23% em 1992 para 10% em 2011.

A promoção de habitações social no Chile inclui uma série de subsídios para famílias de média e baixa renda, sistemas de aluguel social e também sistemas de financiamento da casa própria. O país também conta com um programa de subsídios para reformas e adaptações para sistemas de isolamento térmico mais adequados, assim como oferece uma série de subsídios para reformas completas de casas próprias para famílias que se inserem nas três primeiras faixas de renda.

Conjunto Habitacional Las Perdices / Gubbins Arquitectos, Polidura + Talhouk Arquitectos

Las Perdices Social Housing / Gubbins Arquitectos, Polidura + Talhouk Arquitectos. Image © Aryeh Kornfeld
Las Perdices Social Housing / Gubbins Arquitectos, Polidura + Talhouk Arquitectos. Image © Aryeh Kornfeld

Habitações Ruca / Undurraga Devés Arquitectos

Ruca Dwellings / Undurraga Devés Arquitectos. Image © Guy Wenborne
Ruca Dwellings / Undurraga Devés Arquitectos. Image © Guy Wenborne

Quinta Monroy / ELEMENTAL

Quinta Monroy / ELEMENTAL. Image © Cristobal Palma / Estudio Palma
Quinta Monroy / ELEMENTAL. Image © Cristobal Palma / Estudio Palma

Habitação Villa Verde / ELEMENTAL

Villa Verde Housing / ELEMENTAL. Image © Suyin Chia
Villa Verde Housing / ELEMENTAL. Image © Suyin Chia

Casa Suarez / Arq2g arquitectura

Suarez House / Arq2g arquitectura. Image Courtesy of Marco Gárate N.
Suarez House / Arq2g arquitectura. Image Courtesy of Marco Gárate N.

Holanda

Na Holanda, a habitação social ou “sociale huurwoningen,” é oferecida aos cidadãos a uma taxa subsidiada. Aqueles que vivem em moradias subsidiadas pagam um valor máximo de 710,68 euros por mês, e o governo se encarrega do restante do valor. Além disso, o governo holandês conta com um sistema de controle dos valores dos aluguéis no país e certifica-se que os preços não subam mais do que 4,3% ao ano.

A Holanda conta ainda com as chamadas associações de moradias ou “toegelaten instellingen,” associações que monitoram as unidades subsidiadas pelo Estado, promovendo segurança pública e a manutenção das instalações públicas como jardins, playgrounds e áreas de estacionamento. As associações de moradias são responsáveis pelo gerenciamento de mais de 2,4 milhões de unidades em todo o país.

Europan 10 Project / DROM

Europan 10 Project / DROM. Image Courtesy of DROM
Europan 10 Project / DROM. Image Courtesy of DROM

Block A Noordstrook / Dick van Gameren architecten

Block A Noordstrook / Dick van Gameren architecten. Image © Marcel van der Burg
Block A Noordstrook / Dick van Gameren architecten. Image © Marcel van der Burg

Karspeldreef Block AB / Dick van Gameren architecten

Karspeldreef Block AB / Dick van Gameren architecten. Image © Marcel van der Burg
Karspeldreef Block AB / Dick van Gameren architecten. Image © Marcel van der Burg

Social Housing Sandtlaan / HVE architecten

Social Housing Sandtlaan / HVE architecten. Image Courtesy of HVE architecten
Social Housing Sandtlaan / HVE architecten. Image Courtesy of HVE architecten

Block 51-C / Dick van Gameren architecten

Block 51-C / Dick van Gameren architecten. Image © Christian Richters
Block 51-C / Dick van Gameren architecten. Image © Christian Richters

México

No México, a habitação social está voltada para o atendimento de famílias e cidadãos de baixa renda e é promovida através de um sistema de auto-ajuda, onde as famílias desempenham um papel importante na construção de suas próprias casas. Nos últimos dez anos, vários programas foram introduzidos para promover o acesso à moradia em todo o país. Os programas “Tu Casa” e “Vivienda Rural” oferecem subsídios para construção de novas casas, para a compra de casas já construídas e também para projetos de reforma.

Em 2007, o programa “Esta es tu Casa” foi introduzido para ajudar famílias com renda inferior a cinco salários mínimos a comprar, construir ou reformas casas. A produção de habitação sociais no México agora está incorporando certas prioridades como sustentabilidade e re-densificação de regiões urbanas centrais.

Z53 Social Housing / MAP/MX + Grupo Nodus

Z53 Social Housing / MAP/MX + Grupo Nodus. Image © Rafael Gamo
Z53 Social Housing / MAP/MX + Grupo Nodus. Image © Rafael Gamo

ITI 68 / tallerdea

ITI 68 / tallerdea. Image © Onnis Luque
ITI 68 / tallerdea. Image © Onnis Luque

Social Housing Production: Exercise I / Inhabitants of Tepetzintan + Comunal Architecture Workshop

Social Housing Production: Exercise I / Inhabitants of Tepetzintan + Comunal Architecture Workshop. Image © Onnis Luque
Social Housing Production: Exercise I / Inhabitants of Tepetzintan + Comunal Architecture Workshop. Image © Onnis Luque

One More Room / ANTNA

One More Room / ANTNA. Image © Jaime Navarro
One More Room / ANTNA. Image © Jaime Navarro

Cacamatzin 34 / tallerdea

Cacamatzin 34 / tallerdea. Image © Onnis Luque
Cacamatzin 34 / tallerdea. Image © Onnis Luque

Espanha

Está na constituição espanhola o direito à moradia para todos os cidadãos espanhóis. Entretanto, o país tem enfrentado uma crise imobiliária ao longo dos últimos anos e o aumento nos preços dos aluguéis são regulamentados pelo Estado à cada cinco anos de acordo com a inflação do mesmo período.

Diferentemente de muitos países da União Européia, o estoque de moradias na Espanha é quase inteiramente ocupado pelo próprio proprietário, com 95% das unidades de habitação social ocupadas pelos próprios proprietários e não pelas instituições promotoras.

“Santa Madrona”. 62 Habitações Sociais / Pich-Aguilera Architects

“Santa Madrona”. 62 Social Dwellings / Pich-Aguilera Architects. Image © Simon García
“Santa Madrona”. 62 Social Dwellings / Pich-Aguilera Architects. Image © Simon García

219 Habitações Sociais em Vitoria / Francisco Mangado

219 Social Dwellings in Vitoria / Francisco Mangado. Image © Pedro Pegenaute
219 Social Dwellings in Vitoria / Francisco Mangado. Image © Pedro Pegenaute

Social Housing in Sa Pobla / RIPOLLTIZON

Social Housing in Sa Pobla / RIPOLLTIZON. Image © José Hevia
Social Housing in Sa Pobla / RIPOLLTIZON. Image © José Hevia

Social Housing for Mine Workers / Zon-e Arquitectos

Social Housing for Mine Workers / Zon-e Arquitectos. Image © Ignacio Martinez and Jose Antonio Ruiz
Social Housing for Mine Workers / Zon-e Arquitectos. Image © Ignacio Martinez and Jose Antonio Ruiz

19 Subsidized Dwellings for Young People at the Old Town Center in Lleida / Pàmpols Arquitecte

19 Subsidized Dwellings for Young People at the Old Town Center in Lleida / Pàmpols Arquitecte. Image © Oriol Rosell i Giménez
19 Subsidized Dwellings for Young People at the Old Town Center in Lleida / Pàmpols Arquitecte. Image © Oriol Rosell i Giménez

Estados Unidos

A habitação social nos Estados Unidos geralmente assume a forma de “habitação subsidiada” e é administrada por agências federais, estaduais e municipais. O subsídio permite às famílias aceder ao sistema com taxas inferiores às de mercado, fazendo com que as famílias não comprometam mais do que 30% de sua renda da familiar.

A elegibilidade para se ter acesso ao sistema público de acesso à moradia nos Estados Unidos é baseada na renda bruta anual das famílias, além de contemplas imigrantes, idosos e pessoas com deficiência.

Boston Road / Alexander Gorlin Architects

Boston Road / Alexander Gorlin Architects. Image © Michael Moran
Boston Road / Alexander Gorlin Architects. Image © Michael Moran

Broadway Housing / Kevin Daly Architects

Broadway Housing / Kevin Daly Architects. Image © Iwan Baan
Broadway Housing / Kevin Daly Architects. Image © Iwan Baan

Step Up on Fifth / Brooks + Scarpa

Step Up on Fifth / Brooks + Scarpa
Step Up on Fifth / Brooks + Scarpa

Casa Grande Senior Apartments / Archumana

Casa Grande Senior Apartments / Archumana
Casa Grande Senior Apartments / Archumana

Projeto Habitacional Pruitt-Igoe / Minoru Yamasaki

AD Classics: Pruitt-Igoe Housing Project / Minoru Yamasaki. Image Courtesy of Wikimedia user Cadastral (Public Domain)
AD Classics: Pruitt-Igoe Housing Project / Minoru Yamasaki. Image Courtesy of Wikimedia user Cadastral (Public Domain)

Traduzido por Vinicius Libardoni.

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Sobre este autor
Cita: Walsh, Niall. "Habitação social: estratégias e soluções em seis países" 27 Jan 2020. ArchDaily Brasil. (Trad. Baratto, Romullo) Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/932116/habitacao-social-estrategias-e-solucoes-em-seis-paises> ISSN 0719-8906

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