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A Prefeitura de Salvador está lançando a segunda fase do programa "Eu Curto Meu Passeio", que tem o objetivo de promover a reforma das calçadas mal mantidas e que ofereçam risco à população. Iniciado em 2014, com obras realizadas pela própria municipalidade, o programa investiu cinco anos na informação e conscientização dos moradores sobre a necessidade de manter as calçadas em boas condições, e agora começa a fiscalizar e cobrar providências, informou Sérgio Guanabara, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Estudo revela a precariedade das calçadas nas 27 capitais brasileiras 5 Cidades que são exemplos de caminhabilidade "A Sedur irá notificar os proprietários dos imóveis para executarem a reforma dos passeios e, caso o responsável não regularize a situação, o município fará o serviço e cobrará o valor referente acrescido de encargos, conforme prevê o artigo 42 da Lei 9.281/2017. Já as comunidades carentes serão incluídas em programas municipais de requalificação e ficarão isentas do serviço", explicou Guanabara. Veja mais Veja a descrição completa
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