O Congresso aprovou esta semana a criação de 231 cargos para o gabinete do interventor federal no Rio de Janeiro e para o Ministério Extraordinário de Segurança Pública - para custear os novos cargos, serão extintas vagas no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Dos cargos criados, todos comissionados, 67 deles serão alocados no gabinete do interventor, o general Walter Braga Netto, e 164 serão escolhidos pelo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann.
A mudança no orçamento da União é resultado do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 7/18, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, fechada em 31 de agosto do ano passado. A criação dos 231 cargos é posterior à data, portanto, foi necessário obter a autorização dos parlamentares para remanejamento das verbas. Entre os deputados federais, 208 votaram a favor e 47 foram contra.
A decisão vai de choque contra o recém-anunciado concurso do Iphan para a contratação de 411 novos funcionários. O certame é o primeiro desde 2009 e seria o terceiro na história do Instituto. O texto aprovado pelo congresso ainda precisa ser sancionado por Michel Temer.
Iphan abrirá concurso para mais de 400 cargos efetivos em todo o país
O Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional divulgou nesta última quinta-feira o terceiro concurso público de cargos efetivos da história da instituição. Autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o instituto, através do concurso, efetivará 411 novos funcionários, sendo 104 vagas para Analista I, 176 vagas para Técnico I e 131 vagas para Auxiliar Institucional I, distribuídas em todo o país.
