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O que a cultura da colcha de retalhos e puxadinhos tem a ver com a queda da ciclovia Tim Maia e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC)? A conivência com o imediatismo. Do imediatismo inocente da família que vai crescer, ao imediatismo nada inocente dos interesses escusos entre incorporadoras e autoridades em obras públicas, há sempre uma concordância entre as partes em prol da aceleração. Talvez seja uma resposta amarga, mas genuína. Devemos olhar de frente para elas se quisermos a Ordem e Progresso para o nosso Brasil. Já que nós, sociedade brasileira, temos o hábito incorporado de “resolver” por conta própria e “rapidinho” nossas necessidades nada planejadas, mesmo que isso signifique correr vários riscos, torna-se sempre mais fácil para as autoridades tomarem medidas igualmente inconsequentes e burlarem procedimentos já normatizados com emendas tendenciosas, o que comparativamente é severamente mais grave por tratar-se de patrimônio e risco públicos. Onde o risco deveria ser mínimo ou nulo, ele se amplia exponencialmente. A saber: a lei 12.462 de 4 de agosto de 2011 institui o Regime Diferenciado de Contratação (o nome não diz nada, o que já diz tudo, mas vamos em frente) que abrevia o processo licitatório por simplesmente dispensar o projeto executivo (em que os arquitetos e engenheiros detalham em maior escala cada parte do que será construído, especificam todos os materiais, aplicam normas ponto-a-ponto, fazem a compatibilização de todos os projetos técnicos complementares entre si e com os de estrutura e arquitetura evitando prejuízos em obra, dentre outras tantas responsabilidades técnicas intransferíveis a que respondem), para apenas aprovar um orçamento “detalhado” que tem num mero “projeto básico” sua base e seguir para a execução da obra. Nada mais precário. Projeto básico nada mais é do que um estudo, uma etapa inicial, um rascunho passado a limpo, aquele que o profissional apresenta ao cliente para protocolar a aprovação da ideia conceitual e comprovar a capacitação da mesma para atender ao plano de necessidades solicitado, para então seguir para o projeto em si, o executivo. Seguindo o raciocínio do “rapidinho”, faria todo o sentido tocar toda uma obra com inúmeras interfaces e logísticas munido de um simples rascunho passado a limpo. Não é mesmo? Veja mais Veja a descrição completa
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