O texto é parte da segunda edição do jornal Homeland: News from Portugal, publicação que representa a participação portuguesa na 14a. Bienal de Veneza de 2014.
Um grupo de jovens arquitectos com afinidades ideológicas reuniu-se em Veneza, Colin Ward, com 28 anos, John F Charlewood Turner e Pat Crooke, ambos com 25. Giancarlo De Carlo, com 33 anos, recebeu-os. Estávamos em 1952.
O que os unia era seguramente essa empatia ideológica, forjada nas páginas de duas publicações periódicas libertárias, o jornal anarquista Freedom, que tinha sido fundado em 1886 por um círculo de discussão ao qual pertencia Peter Kropotkin, e a revista italiana Volontà. Em 1948, Giancarlo De Carlo publicara na Volontà, um artigo que ensaiava uma abordagem ao problema da habitação, sob o ponto de vista do ideal libertário. Colin Ward, que, décadas mais tarde, relataria estes acontecimentos no prefácio do livro de John Turner, Housing by People, traduziu esse artigo de De Carlo e publicou-o no Freedom.
Mas as razões desta reunião não se esgotavam por aí, interessava-lhes, acima de tudo, debater a intensa produção habitacional que, de modos muito diversos, se fazia sentir um pouco por todo o lado. No essencial, interessava-lhes debater alguns aspectos fundamentais dos temas do alojamento e do planeamento urbano, ou seja, “quem fornece e quem decide”.
Pelo que diz respeito à situação europeia, era por demais evidente que o Estado, quer o Welfare das democracias, quer o assistencial e autoritário das ditaduras, era quem decidia e era quem fornecia. Aquilo que o grupo de jovens arquitectos libertários estava empenhado em pôr em causa era precisamente a legitimidade dessa entidade abstracta para interferir, de modo tão intrusivo, numa matéria assaz sensível para as comunidades, tão contrária às possibilidades de expressão consciente e autónoma das suas necessidades habitacionais.
Hoje, mais de 60 anos volvidos sobre este episódio, o Estado já não tem nenhuma necessidade de se mostrar como capa púdica de quem verdadeiramente decide, de resto a única coisa que o Estado consegue decidir é... não decidir nada. Hoje, numa altura em que o Estado se anula para, despudoradamente, melhor evidenciar o determinismo, violento e inelutável, da autoridade que o controla, hoje podemos continuar a imaginar Turner; Ward, Crooke e De Carlo em Veneza, a debater “quem fornece e quem decide”, mas desta feita com muito mais ironia.
Em Portugal, no início da década de 1950, estávamos ainda muito longe desse tipo de discussões. O empenho do Estado estava quase totalmente arredado da mísera realidade habitacional do país e enovelava-se em torno do significado político das opções tipológicas, ou de linguagem. Empenhava-se, sim, em sublimar o problema da habitação ao enredo das “virtudes” estilísticas recomendadas ou às tipologias ideologicamente impostas. De entre estas, a questão essencial era a da habitação unifamiliar isolada, isto é, o “ninho descontaminado” da célula social básica, Deus, Pátria, Família. Para o Estado Português do pós-II Guerra Mundial, mais importante que promover habitações em quantidade para dar resposta à crise do alojamento, era que as casas continuassem obstinadamente a reproduzir a matriz ideológica da ruralidade idílica e moralizadora das décadas anteriores. Térreas, minúsculas, decoradas com a retórica simbologia das “identidades” regionais e, sobretudo, unicelulares, quando muito geminadas, embora isso já fosse uma concessão inaceitável ao colectivismo.
Algumas experiências piloto de habitação colectiva foram sendo desenvolvidas ainda ao longo da década de 1950, Alvalade, em Lisboa, e os Bairros Camarários do Plano de Melhoramentos, no Porto, senão únicas são, seguramente, as mais expressivas. Mas são insignificantes se considerarmos a dimensão do problema em si, agravado pelo afluxo de uma população eminentemente rural às áreas suburbanas das cidades, por um lado, e pela espiral de degradação do parque habitacional existente, urbano e rural, devida à gritante insolvência de uma população empobrecida, por outro lado.
E hoje, mais de 60 anos volvidos sobre essa situação, como estamos? Sem qualquer tipo de imposições tipológicas ou estilísticas que não as emanadas da pequena corrupção técnico-municipal, continuamos alegremente a espalhar as nossas habitações unifamiliares por montes e vales, a levar as infraestruturas, as redes, a energia e até alguns transportes colectivos por quilómetros e quilómetros de estradas municipais. Cumprimos as nossas obrigações morais. Isolamos a “envolvente externa” dos edifícios. Nas nossas vivendas individualizadas, nos telhados, nos quintais, nos anexos das traseiras, produzimos livremente energia eólica, solar, fotovoltaica. Visitamos todos os sites de “arquitectura sustentável” e divertimo-nos imenso com a rapaziada das neo-vanguardas a imaginar uma “metrópole em gestação” nas casas que se continuam a construir no meio do mato.
As cidades, fruto de toda a perversidade que a ordem urbana pode trazer, perversidade moral, sem dúvida, mas sobretudo ideológica, as cidades, essas continuam vazias, os centros das metrópoles ainda vão agonizando lentamente, mercê dos últimos vestígios de um terciário fortemente protegido pelo Estado. Mas a maior parte delas definhou definitivamente, qual castigo transcendental pela sua absurda ambição colectivista.
Sem qualquer espaço para a ironia, estamos finalmente a cumprir a aproximação à nossa utopia de organização social. Chegámos ao nosso Midwest. Mesmo transbordando de montes, vales e muros de “Gabiões”, alcançámos a nossa prairie. Quem decide e quem fornece somos nós e só nós. Somos “líberes”*.
Mas não temos um cêntimo...
* Traduzir por “free-berals”
