China desaloja camponeses para promover urbanização

Nos próximos 12 anos, a China pretende transferir 250 milhões de moradores de áreas rurais para cidades recém-construídas. É um acontecimento transformador que poderá detonar uma nova onda de crescimento econômico ou sobrecarregar o país durante várias gerações.

O governo, muitas vezes por decreto, está trocando as pequenas moradias rurais por arranha-céus, pavimentando grandes extensões de terras agrícolas e modificando drasticamente a vida dos moradores do campo. A escala é tão grande que o número de novos habitantes nas cidades chinesas será quase igual ao da população urbana dos EUA.

Isso mudará decisivamente a personalidade da China, onde o Partido Comunista insistiu durante décadas que a maioria do agricultores ficasse ligada a seus pequenos terrenos para garantir estabilidade política e econômica. Agora o partido mudou de prioridade para encontrar uma nova fonte de crescimento para a economia, que hoje desacelera e depende cada vez mais de uma classe de moradores urbanos consumidores.

A mudança ocorre tão rapidamente e os custos potenciais são tão altos que alguns temem que a China rural seja, mais uma vez, palco de uma engenharia social radical. Nas últimas décadas, o Partido Comunista hesitou sobre os direitos dos agricultores: distribuiu pequenos terrenos durante a reforma agrícola dos anos 1950, adotou a coletivização alguns anos depois, restabeleceu os direitos no início da era das reformas e agora tenta eliminar os pequenos detentores de terras.

Em toda a China, escavadeiras estão arrasando aldeias que datam de antigas dinastias. Torres brotam das planícies e dos morros. Novas escolas e hospitais urbanos oferecem serviços modernos, muitas vezes às custas da destruição de antigos templos e teatros a céu aberto no campo.

"É um mundo novo para nós", disse Tian Wei, 43, ex-plantador de trigo da província de Hebei, no norte, que hoje trabalha como vigia noturno em uma fábrica. "Toda a minha vida trabalhei com minhas mãos no campo. Tenho nível educacional para acompanhar os moradores da cidade?"

A China abrigou durante muito tempo algumas das menores aldeias do mundo, assim como cidades congestionadas e poluídas. O objetivo do governo é integrar 70% da população do país, ou aproximadamente 900 milhões de pessoas, à vida nas cidades até 2025, duplicando o número atual.

O frenesi da construção é visível em lugares como Liaocheng, que surgiu como posto comercial para agricultores na planície do norte da China. Hoje a cidade é cercada por dezenas de torres de 20 andares que abrigam agricultores sem-terra, que foram empurrados para a vida urbana. Muitos estão felizes com suas novas vidas -eles ganharam apartamentos de graça e dezenas de milhares de dólares pela terra-, mas outros não têm certeza do que farão quando o dinheiro acabar.

O Estado planeja gastos agressivos para novas estradas, hospitais, escolas e centros comunitários -que poderão custar até US$ 600 bilhões por ano. Vastas somas também serão necessárias para pagar pela educação, pelo atendimento de saúde e pelas aposentadorias para os antigos agricultores.

O desemprego e outros problemas sociais também acompanharam o enorme deslocamento. Alguns jovens se sentem felizes por terem empregos que pagam salários de sobrevivência. Outros passam os dias jogando bilhar e videogame.

A urbanização já se revelou um dos fenômenos mais violentos nos 35 anos de transição econômica na China. Disputas por terras são a causa de milhares de protestos anualmente, incluindo dezenas de casos nos últimos anos em que as pessoas se imolaram para não ser desalojadas.

Na década de 1980, cerca de 80% dos chineses viviam no campo, contra 47% hoje.

O novo primeiro-ministro do país, Li Keqiang, indicou em março que a urbanização é uma de suas maiores prioridades, apesar dos desafios.

Além do maior desemprego e da insatisfação, a urbanização poderá resultar em uma subclasse permanente nas grandes cidades e na destruição da cultura e da religião rurais.

A apresentação do plano do governo havia sido marcada originalmente para março, mas foi adiada. Os líderes disseram estar preocupados de que os gastos causem inflação e dívidas.

A maioria das províncias já tem programas de grande escala para transferir os agricultores para torres habitacionais. Os terrenos dos camponeses são entregues à administração de corporações ou de municípios. Foram feitos esforços para melhorar a atração da vida urbana, mas os agricultores geralmente não têm opção além de deixar sua terra.

A motivação dessa iniciativa de urbanização é modificar a estrutura econômica da China para um crescimento baseado na demanda interna por produtos, em vez de nas exportações.

Na teoria, a nova população urbana representa vastas oportunidades para a construção, o transporte público, as distribuidoras de água e energia e os fabricantes de eletrodomésticos, além de trazer uma ruptura do ciclo de agricultores que só consomem o que produzem.

© Alexander F. Yuan

"Se metade da população chinesa começar a consumir, o crescimento será inevitável", disse Li Xiangyang, do Instituto de Economia e Política Mundial, que faz parte de um órgão de pesquisas do governo.

Mas os céticos dizem que a corrida para a urbanização é conduzida por uma visão errada da modernidade. Entre os resultados verificados no Brasil e no México, está a expansão das favelas e da subclasse desempregada, segundo especialistas.

"Existe a sensação de que precisamos nos modernizar e que temos de nos urbanizar", disse Gao Yu, diretor na China do Instituto de Desenvolvimento Rural Landesa, sediado em Seattle (EUA).

Em uma pesquisa do Landesa de 2011, 43% dos moradores de aldeias da China disseram que as autoridades haviam tomado ou tentado tomar sua terra, contra 29% em 2008.

Mesmo quando os agricultores realocados conseguem empregos em fábricas, a maioria os perde aos 45 ou 50 anos, já que os empregadores geralmente querem trabalhadores mais jovens."Para velhos como nós, não há mais nada a fazer", disse He Shifang, 45, que foi desalojada da fazenda de sua família. "Lá nas montanhas trabalhávamos o tempo todo. Tínhamos porcos e galinhas. Aqui só ficamos sentados."

Alguns agricultores que abandonaram suas terras dizem que, quando voltam para casa, mais ou menos nessa idade, não têm terra para cuidar e ficam sem renda. A maioria é excluída dos planos de aposentadoria nacionais.

O plano de urbanização pretende solucionar esse problema dando aos agricultores uma fonte de renda permanente da terra que eles perderam.

Os economistas chineses dizem que, quando os agricultores começarem a trabalhar em empregos nas cidades, eles começarão a pagar impostos e a contribuir para programas de bem-estar social. "A urbanização pode lançar um processo de geração de valor", disse Xiang Songzuo, do Instituto Monetário Internacional na Universidade Renmin.

Mas, mesmo que isso seja verdade, o governo ainda vai precisar de recursos significativos para iniciar os programas.

Atualmente, os governos locais têm receitas limitadas e a maioria conta com a venda de terras para pagar as despesas -uma prática insustentável a longo prazo. Os bancos também estão cada vez mais avessos a emprestar dinheiro para grandes projetos de infraestrutura, pois muitos bancos hoje são empresas listadas em Bolsa e precisam cumprir as exigências de seus investidores.

Na teoria, os governos locais poderiam ser autorizados a emitir títulos, mas, sem um sistema confiável de classificação ou venda de títulos, isso é improvável no futuro próximo. Algumas localidades, porém, já experimentam programas em que pagam pela infraestrutura, envolvendo investidores privados ou grandes empresas estatais que fornecem capital inicial.

Sem fontes de renda próprias, os governos locais não querem permitir que camponeses recém-chegados tenham acesso a serviços urbanos. Enquanto 53% da população do país vivem em cidades, somente cerca de 35% têm autorizações de residência urbana, o "hukou". Esse documento permite que uma pessoa se registre em escolas locais ou entre em programas médicos.

Um novo plano deverá romper esse impasse, ao garantir algum apoio do governo central para esses programas, segundo assessores econômicos. Mas as fórmulas exatas não estão claras. Conceder plenos benefícios urbanos para 70% da população até 2025 significaria duplicar o número dos que participam de programas assistenciais do Estado.

"A urbanização está no futuro da China, mas a população rural do país está atrasada para desfrutar dos benefícios do desenvolvimento econômico", disse Li Shuguang, professor na Universidade de Ciência Política e Direito da China. "A população rural merece ter os mesmos benefícios e direitos de que gozam os moradores das cidades."

Via Folha de S. Paulo

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Sobre este autor
Cita: Romullo Baratto. "China desaloja camponeses para promover urbanização" 27 Jun 2013. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/01-123551/china-desaloja-camponeses-para-promover-urbanizacao> ISSN 0719-8906

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