Prefeitura anuncia a desapropriação de 24 edifícios, dentre os quais alguns ocupados por famílias sem-teto. A iniciativa visa criar 20 mil unidades habitacionais na região do centro de São Paulo.
A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab) anunciou a desapropriação de 24 prédios de particulares no centro de São Paulo, visando à implementação de programas habitacionais. Alguns dos quais, como os hotéis Cambridge e Othon, abrigam hoje em dia aproximadamente 4,5 mil famílias pertencentes a movimentos de moradia que serão atendidas prioritariamente pelos programas.
Outros dez edifícios de propriedade pública, também ocupados, foram mapeados, cinco deles do Município e cinco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estes já estão em processo de desapropriação ou em fase de negociação para serem adquiridos pela Prefeitura. O mapeamento dos imóveis tem como objetivo evitar processos de reintegração de posse e incluí-los no plano de metas da administração de Fernando Haddad (PT), que prevê a conclusão de 55 mil unidades habitacionais até 2016.
Todos os imóveis serão declarados como áreas de interesse social. Os de posse particular passam por vistorias para que seja checada a viabilidade para projetos habitacionais ou de uso social. A secretaria espera que a maior parte dos edifícios seja incluída nos programas habitacionais, destinando para outros usos apenas aqueles muito antigos ou não adequados para moradias.
Segundo uma resolução do Conselho Municipal de Habitação de 22 de fevereiro de 2006, as famílias que participaram de invasões ou ocupações de imóveis, públicos ou privados, são proibidas de participar dos programas habitacionais do município, entretanto, a prefeitura irá revogar esta resolução.
Haddad aponta a “repovoação” do centro como uma de suas metas na área da habitação. Durante uma visita à ocupação no Jardim Iguatemi (zona leste), o prefeito afirmou que serão investidos R$ 300 milhões até o final deste ano para desapropriar áreas da cidade que serão usadas pelos projetos das 55 mil moradias.
Transformar os atuais prédios ocupados em conjuntos habitacionais é uma reivindicação antiga dos movimentos de moradia e movimentos populares da cidade, que pedem que ao menos 5 mil unidades lhes sejam destinadas.
O projeto de parceria público-privada (PPP) lançado pelo governo estadual com participação da prefeitura, do governo federal e da iniciativa privada, que prevê a construção de 20,2 mil unidades habitacionais no chamado centro expandido de São Paulo, destina atualmente 2 mil unidades para atender aos movimentos de moradia. O custo estimado é de R$ 4,6 bilhões, e se prevê a construção de 12,5 mil unidades para famílias com até R$ 3,7 mil de renda mensal e outras 7,7 mil unidades para famílias com renda de R$ 3,7 mil a R$ 10 mil. A previsão é finalizar o processo de licitação em novembro deste ano e a entrega dos apartamentos, entre dois e seis anos após o início das obras.