Semana passada a Prefeitura de São Paulo anunciou um projeto que prevê descontos de até 12% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de edificações ditas “sustentáveis”. A alteração na lei vigente será encaminhada à Câmara dos Vereadores e, segundo o prefeito Fernendo Haddad, não deve enfrentar dificuldade para ser aprovada.
Para determinar o total de abatimento no imposto de cada edifício, a proposta se baseará em uma tabela que discrimina o “peso” de cada item ou dispositivo que contribua para a sustentabilidade geral da construção.
"Se tiver um investimento em várias questões ambientais como teto verde, água de reúso e energia solar, tudo que você tiver vai contando ponto. Pode chegar até um desconto de 12% no IPTU devido. Vamos estimular as empresas a fazerem prédios verdes na cidade de São Paulo", explicou Haddad. "Para quem pensa em longo prazo, vai fazer um favor ao meio ambiente e ter o desconto no imposto."
A iniciativa, no entanto, não é pioneira no Brasil. Em Salvador, Bahia, já existe um incentivo à construção de edifícios ambientalmente mais conscientes semelhante a este que será colocado em marcha em São Paulo. Na capital baiana, os proprietários tem que completar pelo menos 50 pontos em um esquema de pontuação que pode gerar abatimentos de até 50% na taxa cobrada. Uma torneira com restritor de vazão equivale a 3 pontos, enquanto que a instalação de um sistema de reuso de água pluvial conta 10 pontos.
Referência: Exame